James Arthur Baldwin advertiu: \u201cTome cuidado com o que voc\u00ea coloca em seu cora\u00e7\u00e3o \u2013 pois isto certamente ser\u00e1 seu\u201d. Quem convida o preconceito para o pr\u00f3prio cora\u00e7\u00e3o cedo ou tarde ir\u00e1 encontrar as tristes consequ\u00eancias da escolha pouco s\u00e1bia.<\/p>\n
Escolhemos a frase acima, cheia de verdade e eleg\u00e2ncia, para algo falarmos sobre o preconceito. Vivemos dias de incr\u00edveis inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas. A informa\u00e7\u00e3o nos chega de modo \u00e1gil e estonteante. Sabemos, em poucos segundos, o que est\u00e1 acontecendo do outro lado do mundo.<\/p>\n
Esses not\u00e1veis avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, no entanto, n\u00e3o conseguiram remover do cora\u00e7\u00e3o humano a triste chaga do preconceito. Falaremos, brevemente, nesta semana, sobre preconceitos religiosos e raciais. Na pr\u00f3xima semana abordaremos as discrimina\u00e7\u00f5es preconceitos em virtude das op\u00e7\u00f5es sexuais, em virtude da origem geogr\u00e1fica e a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica – cujo fundamento, entre outros, \u00e9 a dignidade da pessoa humana (art. 1\u00ba, III) – repudia quaisquer condutas que trilhem a estrada do menosprezo \u00e0 pessoa humana, ou sua redu\u00e7\u00e3o com prop\u00f3sitos ultrajantes.<\/p>\n
A internet, com a pluralidade e a liberdade de express\u00e3o que a caracteriza (e o f\u00e1cil anonimato, reconhe\u00e7a-se) \u00e9 territ\u00f3rio f\u00e9rtil para atitudes criminosas. Proliferam comunidades que pregam a viol\u00eancia contra minorias e a discrimina\u00e7\u00e3o sexual e racial. As p\u00e1ginas de conte\u00fado homof\u00f3bico e racista aproveitam a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos seus conte\u00fados, e a dif\u00edcil (mas n\u00e3o imposs\u00edvel) persecu\u00e7\u00e3o penal em rela\u00e7\u00e3o a tais crimes.<\/p>\n
Do outro lado do preconceito est\u00e1 o dever de toler\u00e2ncia, decorrente do pluralismo. O pluralismo \u00e9 um valor marcante do direito atual. Teoriza Cl\u00e1udia Lima Marques: \u201cPluralismo de fontes legislativas que regula o fato, pluralismo de sujeitos que protege, por vezes difusos, como o grupo de consumidores ou os que se beneficiam de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente, pluralidade de agentes ativos, como os fornecedores que organizam-se em cadeia, em rela\u00e7\u00f5es extremamente despersonalizadas. Pluralismo na filosofia aceita, onde o di\u00e1logo \u00e9 que legitima o consenso, onde os valores e princ\u00edpios t\u00eam sempre uma dupla fun\u00e7\u00e3o, o \u2018double coding\u2019 e onde os valores s\u00e3o muitas vezes antin\u00f4micos\u201d. (Claudia Lima Marques, apresenta\u00e7\u00e3o, p. 35. Ricardo Luis Lorenzetti, Fundamentos do Direito Privado. S\u00e3o Paulo: RT, 1998).<\/p>\n
O direito dos nossos dias \u00e9 marcado por valores que prestigiam a diversidade e a toler\u00e2ncia. \u201cToler\u00e2ncia que compreende o conv\u00edvio de identidades, espectro plural, sem supremacia desmedida, sem diferen\u00e7as discriminat\u00f3rias, sem aniquilamentos. Toler\u00e2ncia que sup\u00f5e possibilidade e limites\u201d (Luiz Edson Fachin, Elementos cr\u00edticos do Direito de Fam\u00edlia. Rio de Janeiro: Renovar, p. 306). Paralelamente a essa constata\u00e7\u00e3o, a \u201cdoutrina, por sua vez, percebeu a import\u00e2ncia de tratar de assuntos pr\u00e1ticos, que agitam os Tribunais, abandonando as excessivas abstra\u00e7\u00f5es e taxonomias, nem sempre \u00fateis \u00e0 sociedade\u201d (RTDC, editorial, vol.3. jul\/set, 2000).<\/p>\n
Conforme sinalizamos acima, abordaremos, hoje, os preconceitos religiosos e raciais. As op\u00e7\u00f5es religiosas dividem pa\u00edses ao meio, abrindo abismos culturais entre vizinhos, causando preconceito e dor. S\u00e3o in\u00fameros os relatos de brutalidades e absurdos causados em nome da religi\u00e3o. Na Fran\u00e7a, h\u00e1 alguns anos, a pol\u00eamica causada pela proibi\u00e7\u00e3o do uso do v\u00e9u nas escolas, pelas estudantes mu\u00e7ulmanas, dividiu o pa\u00eds. Nestas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI \u00e9 com tristeza que se v\u00ea a intoler\u00e2ncia religiosa dominar partes do mundo. Imagin\u00e1vamos, ingenuamente, que tais cenas pertenciam a um triste passado. Vemos, com pesar, que ainda fazem parte do presente. Seja na Europa, seja, de modo mais acentuado, no Oriente M\u00e9dio, o radicalismo religioso produz lament\u00e1veis cap\u00edtulos que mancham a hist\u00f3ria humana.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio de \u00f3dio e dor, o Brasil se apresenta como belo exemplo de conviv\u00eancia pac\u00edfica. \u00c9 arriscado dizer algo assim: logo vir\u00e3o os c\u00e9ticos com exemplos em contr\u00e1rio. Exce\u00e7\u00f5es que n\u00e3o negam a verdade da tese. O Brasil, com os \u00f3bvios defeitos que carrega, pode se orgulhar de admir\u00e1vel grau de toler\u00e2ncia religiosa. Isso nunca foi real problema entre n\u00f3s. Espera-se que nunca seja. Em S\u00e3o Paulo um juiz condenou pastor evang\u00e9lico que, durante festa religiosa de umbanda, se infiltrou dentre os umbandistas, vestindo-se de branco para distribuir panfletos evang\u00e9licos que ridicularizavam e negavam as divindades dos umbandistas. A liberdade de religi\u00e3o n\u00e3o autoriza que, a pretexto de exerc\u00ea-la, se ridicularize outros cultos.<\/p>\n
Sobre o tema, enxergando o prisma penal, decidiu o STJ que todo aquele que pratica conduta discriminat\u00f3ria ou preconceituosa \u00e9 autor do delito de racismo, inserindo-se, em princ\u00edpio, no \u00e2mbito da tipicidade direta (STJ, HC 15.155). O STF teve a oportunidade de consignar que: \u201cO dogmatismo religioso revela-se t\u00e3o opressivo \u00e0 liberdade das pessoas quanto \u00e0 intoler\u00e2ncia do estado, pois ambos constituem meio de autorit\u00e1ria restri\u00e7\u00e3o \u00e0 esfera de livre-arb\u00edtrio e de autodetermina\u00e7\u00e3o das pessoas, que h\u00e3o de ser essencialmente livres na avalia\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es pertinentes ao \u00e2mbito de seu foro \u00edntimo (…)\u201d (STF, HC 84.025).<\/p>\n
S\u00e9rgio Buarque de Hollanda, em Ra\u00edzes do Brasil, definiu o brasileiro como o \u201chomem cordial\u201d, e foi criticado por isso. Talvez no Brasil as raz\u00f5es do preconceito sejam mais sociais do que propriamente raciais. De todo modo, cordialidade, segundo alguns, n\u00e3o haveria, posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica discut\u00edvel, mas que n\u00e3o vem ao caso, aqui, aprofundar. Seja como for, n\u00e3o temos aqui, felizmente, as ainda hoje s\u00e9rias disputas havidas nos Estados Unidos. \u00c9 certo que o racismo \u00e9 sempre irracional. A irracionalidade n\u00e3o admite grada\u00e7\u00f5es, mas, supondo que houvesse, seria ainda mais absurda no Brasil, que tem a segunda popula\u00e7\u00e3o negra no mundo.<\/p>\n
Sobre o tema o STJ reconheceu o \u201cdano moral causado a policial civil, por ofensas e agress\u00f5es dirigidas a sua pessoa, inclusive com alus\u00e3o pejorativa a sua cor\u201d (STJ, REsp. 472.804). Houve, no caso, ofensa a policial civil durante registro de ocorr\u00eancia de tr\u00e2nsito. Segundo os autos, a agressora, de forma r\u00edspida e prepotente, agrediu a policial, causando danos morais. O juiz de primeiro grau acolheu a a\u00e7\u00e3o, condenando a agressora em cem sal\u00e1rios m\u00ednimos, a t\u00edtulo de danos morais, senten\u00e7a mantida nas inst\u00e2ncias superiores. O TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o, reconhecendo a publica\u00e7\u00e3o de charge ofensiva aos \u00edndios, condenou o chargista e o jornal que a fez veicular. O relator aponta que existem no Brasil \u201cformas sutis de racismo e de intoler\u00e2ncia que, mais de um s\u00e9culo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, continuam a produzir efeitos insidiosos contra a inser\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de \u00edndios e afrodescendentes\u201d. Conclui argumentando,\u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, a inten\u00e7\u00e3o dos demandados foi, al\u00e9m de ironizar, ridicularizar a imagem dos \u00edndios da Comunidade Toldo Chinbangue, bem como ratificar o preconceito \u00e0 cultura ind\u00edgena\u201d (RTDC, vol. 17, jan\/mar 2004, p. 284).
\nO TSE julgou caso em que empregado era chamado pelos colegas e chefes com express\u00f5es racistas, humilha\u00e7\u00e3o que se repetia e \u00e0 qual a v\u00edtima se submetia para n\u00e3o perder o emprego. O Tribunal esclareceu: \u201cA emiss\u00e3o de vocativos de cunho explicitamente racista e de conte\u00fado depreciativo, dirigidos por chefe imediato a empregado negro, constitui ato injurioso, ofensivo da dignidade da pessoa humana. Patente que constrange e humilha o ser humano, provocando-lhe profunda dor na alma. Comportamento discriminat\u00f3rio e preconceituoso desse jaez n\u00e3o apenas merece o mais cadente rep\u00fadio da cidadania, como tamb\u00e9m gera direito a uma compensa\u00e7\u00e3o pelo dano moral da\u00ed advindo\u201d (TST, RR 1011\/2001 \u2013 561-04-00.5).<\/p>\n
Bernard Shaw, pr\u00eamio Nobel de Literatura e genial em suas ironias, disse que n\u00e3o tinha preconceitos, pois odiava a todos igualmente. Ironias \u00e0 parte, o direito do s\u00e9culo XXI \u2013 embora tenhamos avan\u00e7ado nas \u00faltimas d\u00e9cadas – tem, nos mais variados ramos, muito ainda a fazer para extirpar o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o do rol dos atos que envergonham a humanidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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