{"id":14359,"date":"2021-12-01T10:49:29","date_gmt":"2021-12-01T12:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=14359"},"modified":"2021-12-01T10:49:29","modified_gmt":"2021-12-01T12:49:29","slug":"voce-ja-ouviu-falar-em-contratos-inteligentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/2021\/12\/01\/voce-ja-ouviu-falar-em-contratos-inteligentes\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea j\u00e1 ouviu falar em contratos inteligentes?"},"content":{"rendered":"<p><iframe title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/u1oBzEDjEfo\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Contratos inteligentes s\u00e3o neg\u00f3cios jur\u00eddicos celebrados em forma de codifica\u00e7\u00e3o digital dotados de autoexecutoriedade e normalmente hospedados em blockchain.<\/p>\n<p>De forma resumida, as suas principais caracter\u00edsticas s\u00e3o a (a) forma puramente eletr\u00f4nica, (b) elevada certeza, (c) natureza condicional das opera\u00e7\u00f5es, (d) inviolabilidade e (e) a autoexecutoriedade, com a consequente dispensa de intermedi\u00e1rios para a sua garantia ou cumprimento.<\/p>\n<p>De in\u00edcio, tais contratos existem apenas na forma eletr\u00f4nica, na medida em que o seu conte\u00fado \u00e9 traduzido em linguagem computacional, que, para ser efetivada, precisa de um ambiente virtual.<\/p>\n<p>A sua elevada certeza decorre do fato de a execu\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado ocorre por interm\u00e9dio de linguagem computacional, que n\u00e3o permite nenhuma margem de discricionariedade ao ser operada por uma m\u00e1quina.<\/p>\n<p>Por seu turno, a natureza condicional se refere \u00e0 forma de estrutura\u00e7\u00e3o da linguagem computacional. Ao operarem em um ambiente automatizado de blockchain, os contratos inteligentes s\u00e3o executados exatamente do jeito em que s\u00e3o programados, dispensando aprova\u00e7\u00e3o humana para cada novo passo. Se determinadas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o satisfeitas, as presta\u00e7\u00f5es contratuais ser\u00e3o automaticamente executadas, numa estrutura de algoritmo programado na l\u00f3gica de \u201cse x ent\u00e3o y\u201d.<\/p>\n<p>A inviolabilidade decorre do fato de o contrato inteligente ser hospedado em um blockchain, tecnologia que permite o registro de dados de forma descentralizada \u2013 \u201cem n\u00favem\u201d, ou seja, sem um servidor central de registro \u2013, impedindo qualquer a adultera\u00e7\u00e3o do seu conte\u00fado. Al\u00e9m disso, essa tecnologia torna desnecess\u00e1rio que os contratantes guardem uma c\u00f3pia do contrato, o que pode ser uma grande vantagem para empresas que trabalham com um grande volume de documentos.<\/p>\n<p>A autoexecutoriedade decorre do fato de os contratos inteligentes permitirem o adimplemento for\u00e7ado de uma obriga\u00e7\u00e3o de forma automatizada, dispensando qualquer a\u00e7\u00e3o por parte dos contratantes. Essa caracter\u00edstica reduz drasticamente os riscos do neg\u00f3cio. Exemplo disso s\u00e3o as contrata\u00e7\u00f5es por meio de aplicativos voltados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de transporte, como o Uber. Na eventualidade de o motorista escolher um caminho que resulte em custos adicionais para o passageiro, a devolu\u00e7\u00e3o do valor excedente ao usu\u00e1rio pode ser realizada de forma autom\u00e1tica. Uma mero clique do usu\u00e1rio, em espa\u00e7o dedicado a reclama\u00e7\u00f5es na plataforma, \u00e9 capaz de ativar o algoritmo que, mediante an\u00e1lise de dados de geolocaliza\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito, calcular\u00e1 o valor a ser automaticamente abatido na fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. De igual modo, o pagamento devido pelo usu\u00e1rio a cada corrida pode ser objeto de cobran\u00e7a automatizada, em cart\u00e3o de cr\u00e9dito previamente cadastrado.<\/p>\n<p>Uma consequ\u00eancia direta da autoexecutoriedade \u00e9 a dispensa de terceiros intermedi\u00e1rios para o seu comprimento, que ocorre por automa\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o do emprego da tecnologia de blockchain, os contratos inteligentes permitem n\u00e3o apenas a automa\u00e7\u00e3o da performance contratual, mas tamb\u00e9m do processo de celebra\u00e7\u00e3o: o contrato pode ser celebrado por agentes eletr\u00f4nicos, empregados pelas partes.<\/p>\n<p>Um exemplo \u00e9 fornecido por Compagnucci, Fenwick e Wrbka: considere um contrato inteligente de alugu\u00e9l de um autom\u00f3vel. Se o locat\u00e1rio deixa de realizar um pagamento (rastre\u00e1vel por tecnologia blockchain), ent\u00e3o o contrato-c\u00f3digo poder\u00e1, por exemplo, impedir o uso do ve\u00edculo, desabilitando-o remotamente. Dispensa-se, com isso, o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de buscar e apreender o ve\u00edculo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contratos inteligentes s\u00e3o neg\u00f3cios jur\u00eddicos celebrados em forma de codifica\u00e7\u00e3o digital dotados de autoexecutoriedade e normalmente hospedados em blockchain. 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