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–\u00a0Doutrina\n– Jurisprud\u00eancia
\n– Destaques para aspectos circunstanciais
\n– \u00cdndice Remissivo<\/p>\n
–\u00a0Doutrina
\n– Jurisprud\u00eancia
\n– Destaques para aspectos circunstanciais
\n– \u00cdndice Remissivo<\/p>\n
CONFORME:<\/p>\n
– Lei 13.804\/2019 – medidas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o aos crimes de recepta\u00e7\u00e3o, descaminho e contrabando
\n– Lei 13.793\/2019 – acesso a dados do processo eletr\u00f4nico
\n– Lei 13.769\/2018 – pris\u00e3o domiciliar da mulher gestante ou que for m\u00e3e ou respons\u00e1vel por crian\u00e7as ou pessoas com defici\u00eancia
\n– Lei 13.728\/2018 – disp\u00f5e sobre a contagem de prazo nos Juizados Especiais
\n– Lei 13.721\/2018 – altera o art. 158 do CPP
\n– Lei 13.718\/2018 – trata da a\u00e7\u00e3o penal dos crimes contra a dignidade sexual
\n– Lei 13.715\/2018 – incapacidade para o exerc\u00edcio do poder familiar
\n– Decreto 9.603\/2018 – regulamenta a Lei 13.431\/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da crian\u00e7a e do adolescente v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia
\n– Resolu\u00e7\u00e3o CNMP 183\/2018 – altera a Res. 181 que trata do procedimento investigat\u00f3rio criminal a cargo do MP<\/p>\n
POR QUE ESCOLHER O C\u00d3DIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECU\u00c7\u00c3O PENAL COMENTADA POR ARTIGOS?<\/p>\n
Apresentamos a reuni\u00e3o, em um s\u00f3 tomo, de coment\u00e1rios ao C\u00f3digo de Processo Penal e \u00e0 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, de modo a possibilitar ao leitor o f\u00e1cil acesso \u00e0s mat\u00e9rias que guardam tanta pertin\u00eancia entre si. S\u00e3o – insistimos – coment\u00e1rios, artigo por artigo, de toda a legisla\u00e7\u00e3o, acrescidos de anota\u00e7\u00f5es jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O \u00edndice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, \u00e9 extremamente detalhado, facilitando sua consulta. At\u00e9 mesmo a diagrama\u00e7\u00e3o do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gr\u00e1fico empregado no trabalho – visam a tornar mais confort\u00e1vel o acesso \u00e0 obra.<\/p>\n
Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos \u00fatil aos operadores do Direito, bem como \u00e0queles que se voltam ao desafio dos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O tempo dir\u00e1 se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a cr\u00edtica dos leitores ser\u00e1 sempre bem recebida, capaz de propiciar o cont\u00ednuo aprimoramento do trabalho.
\nOs Autores<\/p>\n
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