{"id":2872,"date":"2017-06-30T16:38:11","date_gmt":"2017-06-30T19:38:11","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=2872"},"modified":"2017-06-30T16:39:19","modified_gmt":"2017-06-30T19:39:19","slug":"aspectos-da-criminologia-de-michel-foucault","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/2017\/06\/30\/aspectos-da-criminologia-de-michel-foucault\/","title":{"rendered":"Aspectos da Criminologia de Michel Foucault"},"content":{"rendered":"

Se observarmos com aten\u00e7\u00e3o o final do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, constataremos uma n\u00edtida tend\u00eancia \u2013 em tempos de vigor e busca por um \u201crigor penal\u201d \u2013 a tese crescente do Direito Penal do Inimigo, (essencialmente desenvolvida por\u00a0G\u00fcnther Jakobs\"\"<\/span><\/span><\/span>). Ora, esta tese descreve uma forma de puni\u00e7\u00e3o claramente demarcada pela pena de pris\u00e3o desprovida das garantias processuais e penais.<\/p>\n

Ainda, segundo esta \u00f3tica, o inimigo \u00e9 visto como um verdadeiro abjeto, uma anomalia social que dela \u00e9 for\u00e7oso extirpar. Assim, o \u201cinimigo\u201d n\u00e3o \u00e9 tratado ou considerado por Jakobs como pessoa (sujeita de direitos), mas, sobretudo, como um perigo, uma verdadeira amea\u00e7a a ser combatida – n\u00e3o com instrumento oriundos do Estado Democr\u00e1tico de Direito – mas por meio de um regime de exce\u00e7\u00e3o coadunado com os procedimentos de guerra.<\/p>\n

Diante deste lament\u00e1vel cen\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 como esconder \u00e0 discuss\u00e3o os embasamentos de Michel Foucault (amplamente desenvolvidos em sua c\u00e9lebre obra\u00a0Vigiar e Punir \"\"<\/span><\/span><\/span>).<\/p>\n

A obra em comento tem como um de seus aspectos essenciais o objetivo de Foucault em descrever a hist\u00f3ria do poder de punir diretamente relacionado \u00e0 hist\u00f3ria da pris\u00e3o – cuja institui\u00e7\u00e3o muda o estilo penal, do supl\u00edcio do corpo da \u00e9poca medieval para a utiliza\u00e7\u00e3o do tempo no arquip\u00e9lago carcer\u00e1rio do capitalismo moderno. Eis o epicentro da obra.<\/p>\n

Importante reter que o pensador trouxe a inquietante verdade que a \u201cinven\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es\u201d \u00e9 considerada como uma cria\u00e7\u00e3o que fatalmente fracassou – fundamentalmente em seu objetivo de corre\u00e7\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o daquele que nela se encontra ou que esteve um dia nela cativo. Em apertada s\u00edntese, buscou demonstrar a natureza pol\u00edtica do poder de punir, o supl\u00edcio do corpo no medievo (toda sorte de tortura: roda, fogueira etc.) \u00e9 um ritual p\u00fablico de domina\u00e7\u00e3o\u00a0pelo terror (notaObserve-se a influ\u00eancia marxista no seu pensamento;<\/span><\/a>). Assim, o objeto da pena criminal \u00e9 o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal \u00e9 a massa do povo, convocado para testemunhar a vit\u00f3ria do soberano sobre o criminoso, o rebelde\/subversivo que ousou desafiar o poder. A execu\u00e7\u00e3o penal \u00e9 p\u00fablica, porque o sofrimento do condenado, mensurado para reproduzir a atrocidade do crime, \u00e9 um ritual pol\u00edtico (visando, como \u00e9 evidente, o controle social pelo medo).<\/p>\n

Ora, sua reflex\u00e3o sobre a pris\u00e3o \u00e9 bem original, pois consiste em abandonar o crit\u00e9rio tradicional dos efeitos negativos<\/strong> de repress\u00e3o da criminalidade, (definido pelas formas jur\u00eddicas e delimitado pelas conseq\u00fc\u00eancias da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal), para pesquisar os efeitos positivos da pris\u00e3o<\/strong>, como t\u00e1tica pol\u00edtica de domina\u00e7\u00e3o orientada pelo saber cient\u00edfico, que define a moderna tecnologia do poder de punir, caracterizada pelo investimento do corpo por rela\u00e7\u00f5es de poder, a matriz comum das ci\u00eancias sociais contempor\u00e2neas.<\/p>\n

O que se depreende ainda na obra de Foucault \u00e9 a constante busca pelas secretas estruturas de Poder. Assim, seu objetivo consiste, fundamentalmente, em desconstruir esse mesmo Poder \u2013 seja institucionalmente ou na esfera da linguagem (tanto que o pr\u00f3prio Foucault descreve seu m\u00e9todo como \u201carqueologia do saber\u201d – sendo que o objeto de estudo est\u00e1 na verdade – considerada como o produto do discurso).<\/p>\n

Vigiar e Punir<\/em> foi publicado, em 1975, com o t\u00edtulo original (em franc\u00eas) de\u00a0Surveiller et Punir: Naissance de la prison<\/em>. Logo na p\u00e1gina 23 podemos ler o prop\u00f3sito da obra segundo seu autor: \u201cObjetivo deste livro: uma hist\u00f3ria correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo cient\u00edfico-judici\u00e1rio onde o poder de punir se ap\u00f3ia, recebe suas justifica\u00e7\u00f5es e suas regras, estende seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade<\/em>\u201d(notaFOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o Nascimento da Pris\u00e3o. 20\u00aa ed. Petr\u00f3polis, RJ: Vozes, 1999, p\u00e1gina 23.<\/span><\/a>).<\/p>\n

Sendo assim, Vigiar e Punir<\/em>\u00a0 firmou-se como um verdadeiro tratado hist\u00f3rico sobre a pena (enquanto meio de coer\u00e7\u00e3o e supl\u00edcio, meio de disciplina e aprisionamento do ser humano). Foucault se atentou para a face social e pol\u00edtica de controle social aplicado ao Direito e \u00e0s diferentes sociedades.<\/p>\n

A obra em comento \u00e9 dividida em quatro partesPrimeira Parte: Supl\u00edcio, dividida em dois cap\u00edtulos \u2013 O corpo dos condenados e A ostenta\u00e7\u00e3o dos supl\u00edcios; Segunda Parte: Puni\u00e7\u00e3o, dividida em dois cap\u00edtulos \u2013 A puni\u00e7\u00e3o generalizada e A mitiga\u00e7\u00e3o das penas; Terceira Parte: Disciplina, dividida em tr\u00eas cap\u00edtulos \u2013 Os corpos d\u00f3ceis, Os recursos para um bom adestramento e o panoptismo; Quarta Parte: Pris\u00e3o, dividida em tr\u00eas cap\u00edtulos \u2013 Institui\u00e7\u00f5es completas e austeras, Ilegalidade e delinq\u00fc\u00eancia e O carcer\u00e1rio.<\/span><\/a>: longe de ser um romance, descreve, inicialmente, a puni\u00e7\u00e3o de um parricida e todo o tipo de supl\u00edcio aplicado a um criminoso da \u00e9poca. O procedimento adotado em cada etapa do ritual \u00e9 descrito com riqueza de detalhes, vislumbrando ao leitor a percep\u00e7\u00e3o de todo o castigo imposto ao condenado.<\/p>\n

Revela a forma de puni\u00e7\u00e3o t\u00edpica que perdurou at\u00e9 o fim do s\u00e9culo XVII e princ\u00edpio do s\u00e9culo XVIII – predominantemente na Europa (onde o sistema de governo mon\u00e1rquico predominou). Destaca que o castigo da pena aplicado aos condenados travestia-se como um sofrimento f\u00edsico incessante e brutal (aplicado, essencialmente, ao corpo humano). Narra, ainda, contextos hist\u00f3ricos (principalmente os desenvolvidos na Fran\u00e7a com numerosas maneiras de aplica\u00e7\u00e3o de flagelo humano), onde o poder soberano do Estado mitigava qualquer forma de express\u00e3o dos direitos fundamentais inerentes a pr\u00f3pria exist\u00eancia da pessoa enquanto sujeito de direitos.<\/p>\n

Para Foucault, esta “disciplina”, do mesmo modo, tamb\u00e9m se manifesta nas escolas, ind\u00fastrias e For\u00e7as Armadas modernas, justamente como uma maneira de exercer o poder para produzir sujeitos capazes de funcionar como engrenagens da nova sociedade p\u00f3s-absolutismo. Diante disso, o Estado tenta transmitir a imagem de que esse poder exercido sobre os indiv\u00edduos \u00e9 benevolente – algo que supostamente pretende apenas “corrigir” e “reformar” a pessoa, nunca apenas puni-la.<\/p>\n

Este aspecto revela uma verdadeira intoler\u00e2ncia contra qualquer desvio das \u201cnormas de comportamento\u201d (principalmente aqueles que s\u00e3o dominantes na sociedade). Sendo assim, certos delitos ligados ao funcionamento financeiro de grande escala desse tipo de sociedade (“crimes do colarinho branco”) tendem a ser punidos de forma menos direta (com multas e outros dispositivos) do que outros crimes, como o roubo ou furto por exemplo.<\/p>\n

A conclus\u00e3o de Foucault \u00e9 emblem\u00e1tica: h\u00e1 um verdadeiro paradoxo entre a realidade e o modelo de corre\u00e7\u00e3o (designadamente o aprisionamento): de um lado, o modelo apresenta a inten\u00e7\u00e3o de reprimir (ou reduzir) a criminalidade e selecionar comportamentos delitivos, de outro, passa a promover a exist\u00eancia e progress\u00e3o da mesma.<\/p>\n

Quest\u00f5es sobre o tema proposto:<\/strong><\/p>\n

(UFPR \u2013 Defensor P\u00fablico – PR\/2014) <\/strong>“Dever\u00edamos ent\u00e3o supor que a pris\u00e3o e de uma maneira geral, sem d\u00favida, os castigos, n\u00e3o se destinam a suprimir as infra\u00e7\u00f5es; mas antes a distingui-las, a distribu\u00ed-las, a utiliz\u00e1-las; que visam, n\u00e3o tanto tornar d\u00f3ceis os que est\u00e3o prontos a transgredir as leis, mas que tendem a organizar a transgress\u00e3o das leis numa t\u00e1tica geral de sujei\u00e7\u00f5es […] Em resumo, a penalidade n\u00e3o reprimiria pura e simplesmente as ilegalidades; ela as diferenciaria, faria sua economia geral”. (FOUCAULT, Michel, Vigiar e punir).<\/p>\n

Pode-se afirmar que, de modo coerente com o pensamento foucaultiano, o tema central em Vigiar e punir \u00e9<\/p>\n

a) a descri\u00e7\u00e3o de uma altera\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas hist\u00f3ricas que culminaria na constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das ci\u00eancias humanas e de um novo sujeito, sob a \u00e9gide de uma tecnologia de exame constante e estudo de “casos”.<\/strong><\/p>\n

b) a afirma\u00e7\u00e3o da liberdade fundamental do ser humano, inerente \u00e0 pr\u00f3pria natureza humana.<\/p>\n

c) a celebra\u00e7\u00e3o da progressiva humaniza\u00e7\u00e3o das penas, indo das penas corporais \u00e0s privativas de liberdade, menos invasivas quanto ao \u00e2mbito de autonomia individual.<\/p>\n

d) a apresenta\u00e7\u00e3o da ess\u00eancia do conceito de poder, que consiste na domina\u00e7\u00e3o exercida por um grupo de pessoas sobre determinada pessoa, sob a forma de uma vigil\u00e2ncia constante, atualizando o conceito marxista de luta de classes.<\/p>\n

e) a evolu\u00e7\u00e3o da ideia de justi\u00e7a penal, antes marcada pela justi\u00e7a divina e cada vez mais centrada no ser humano, e, portanto, mais justa.<\/p>\n

Alternativa correta: letra \u201ca\u201d<\/strong>: Foucault na sua obra Vigiar e Punir<\/em>, teve como intuito descrever a hist\u00f3ria do poder de punir como hist\u00f3ria da pris\u00e3o, cuja institui\u00e7\u00e3o muda o estilo penal, do supl\u00edcio do corpo da \u00e9poca medieval para a utiliza\u00e7\u00e3o do tempo no arquip\u00e9lago carcer\u00e1rio do capitalismo moderno<\/em>. Este \u00e9 epicentro da obra. De fato, basta observarmos a obra que perceberemos que existe uma preocupa\u00e7\u00e3o com o estudo de \u201ccasos\u201d: neste sentido, o livro Vigiar e Punir<\/em> come\u00e7a de plano, com uma narrativa de um caso. O ano \u00e9 1757, e as ruas do centro de Paris se enchem com os gritos de Robert-Fran\u00e7ois Damiens, condenado por parric\u00eddio.<\/p>\n

(FCC \u2013 Defensor P\u00fablico – SP\/2013) <\/strong>Para Michel Foucault, em Vigiar e punir<\/em>, as raz\u00f5es de ser essenciais da reforma penal no s\u00e9culo XVIII, tamb\u00e9m de\u00adnominada Reforma Humanista do Direito penal, s\u00e3o constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de<\/p>\n

(A) recuperar.<\/p>\n

(B) ressocializar.<\/p>\n

(C) humanizar.<\/p>\n

(D) punir.<\/strong><\/p>\n

(E) descriminalizar.<\/p>\n

Alternativa correta: letra \u201cd\u201d<\/strong>: para Foucault, no s\u00e9culo XVIII, o projeto reformador (Reforma Humanista) estabeleceu a puni\u00e7\u00e3o como um processo para requalificar os indiv\u00edduos como sujeitos de direito, integrantes do pacto social;<\/p>\n

<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se observarmos com aten\u00e7\u00e3o o final do s\u00e9culo XX e in\u00edcio do s\u00e9culo XXI, constataremos uma n\u00edtida tend\u00eancia \u2013 em tempos de vigor e busca por um \u201crigor penal\u201d \u2013 a tese crescente do Direito Penal do Inimigo, (essencialmente desenvolvida por\u00a0). 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