{"id":5093,"date":"2018-04-27T09:03:52","date_gmt":"2018-04-27T12:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=5093"},"modified":"2018-04-27T09:03:52","modified_gmt":"2018-04-27T12:03:52","slug":"breves-apontamentos-sobre-o-feminismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/2018\/04\/27\/breves-apontamentos-sobre-o-feminismo\/","title":{"rendered":"Breves apontamentos sobre o feminismo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

1. Refer\u00eancias doutrin\u00e1rias<\/u><\/p>\n

Para a adequada compreens\u00e3o do tema, importante registrar duas marcantes obras, entre outras, que trataram do feminismo, sob a adequada \u00f3tica de direito humano em plena transforma\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o, permitindo que o leitor possa se aprofundar a respeito. A primeira \u00e9 Ciencia y feminismo<\/em>, da fil\u00f3sofa norteamericana Sandra Harding. A segunda, O direito das mulheres: uma introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria feminista<\/em>, da professora de direito norueguesa Tove Stang Dahl.<\/p>\n

2. Defini\u00e7\u00e3o ou conceitua\u00e7\u00e3o<\/u><\/p>\n

H\u00e1 atualmente o senso comum de que, em linhas gerais, a express\u00e3o feminismo<\/em> pode ser conceituada ou definida como representa\u00e7\u00e3o geral de todos e quaisquer movimentos ou a\u00e7\u00f5es de cr\u00edtica opostos \u00e0s correntes de separa\u00e7\u00e3o existentes entre homens e mulheres, especialmente a posi\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gio ou domina\u00e7\u00e3o cient\u00edfico-pol\u00edtica masculina.<\/p>\n

3. Epistemologias ou correntes feministas<\/u><\/p>\n

Apesar da profunda discuss\u00e3o doutrin\u00e1ria a respeito da possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o de correntes ou efetiva metodologia relacionada \u00e0 doutrina\u00e7\u00e3o feminista, h\u00e1 diversos renomados autores que sustentam essa viabilidade, conforme a seguir se ver.<\/p>\n

3.1. Empirismo feminista<\/u><\/p>\n

Constru\u00eddo nos campos da biologia e das ci\u00eancias sociais, o empirismo feminista traduz, em termos gerais, a primeira corrente cr\u00edtica feminista concreta das ci\u00eancias. Para o empirismo feminista o patriarcado, androcentrismoExpress\u00e3o constru\u00edda pelo soci\u00f3logo americano Lester F. Ward em 1903.<\/span><\/a> ou vis\u00e3o de mundo por meio da qual se privilegia a \u00f3tica masculina, est\u00e1 situado no centro da constru\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia, ou seja, no momento da significa\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese e da interpreta\u00e7\u00e3o dos dadosv. MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2017. p. 78.<\/span><\/a>.<\/p>\n

3.2. Standpoint (ponto de vista feminista)<\/u><\/p>\n

O ponto de vista feminista ou standpoint<\/em> n\u00e3o se configura somente como uma perspectiva, indicando uma posi\u00e7\u00e3o que se obt\u00e9m em vincula\u00e7\u00e3o com a luta pol\u00edtica, presente no campo da realidade social, em sintonia com uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de contraposi\u00e7\u00e3o ao androcentrismo. A teoria do ponto de vista feminista prop\u00f5e que em raz\u00e3o da evidente exclus\u00e3o das mulheres na hist\u00f3ria da constru\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, decorr\u00eancia da posi\u00e7\u00e3o dominante androc\u00eantrica, seu desenvolvimento cr\u00edtico sobre o conhecimento pode ser mais amplo e renovador.<\/p>\n

3.3. P\u00f3s-feminismo<\/u><\/p>\n

O feminismo p\u00f3s-moderno que se originou no final da d\u00e9cada de 60 na Fran\u00e7a e tamb\u00e9m nos EUA, parte de pressupostos distintos dos que justificam a ci\u00eancia moderna, convergindo com formula\u00e7\u00f5es dos \u201cfil\u00f3sofos da diferen\u00e7a\u201d, como Michel Foucault. Nesse sentido, uma das propostas dessa corrente era de que o sujeito n\u00e3o fosse tomado como ponto de partida e que fosse considerado como efeito das determina\u00e7\u00f5es culturais, como parte integrante de um conjunto de complexas rela\u00e7\u00f5es sociais, sexuais e \u00e9tnicas.<\/p>\n

4. Pa\u00edses de origem<\/u><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel apontar os EUA e a Fran\u00e7a como principais pa\u00edses nos quais o movimento humanista denominado feminismo<\/em> teve suas origens. Na Fran\u00e7a, o movimento p\u00f3s-feminista foi concebido no final da d\u00e9cada de 60, tendo como pensadoras mais relevantes, Julia Kristeva e H\u00e9l\u00e8ne Cixou, igual per\u00edodo em que o movimento do Direito das Mulheres surgiu nos EUA.<\/p>\n

5. Registro sobre a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher<\/u><\/p>\n

Por fim, de se registrar importante fato hist\u00f3rico-jur\u00eddico. Apesar de aprovada em 1979, a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher acolhida pela ONU, somente foi ratificada no Brasil pelo Decreto Legislativo no<\/sup><\/u> 93, de 14 de novembro de 1983 \u2013 com reservas a dois dispositivos que dispunham sobre a efetiva igualdade entre homens e mulheres (artigos 15, par\u00e1grafo 4o<\/sup>, e 16, par\u00e1grafo 1o<\/sup>, al\u00edneas (a), (c), (g) e (h).<\/u><\/p>\n

Somente em de 22 de junho de 1994, com o Decreto Legislativo no<\/sup><\/u> 26, que o Congresso Nacional revogou o citado Decreto Legislativo no<\/sup><\/u> 93, aprovando a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra a Mulher em sua integralidade, o que somente confirma a import\u00e2ncia de se debater este direito humano, como uma das formas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o que ainda persiste em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em todo o mundo nos dias atuais.<\/p>\n

Bibliografia consultada<\/u><\/p>\n

DAHL, Tove Stang. O direito das mulheres: uma introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 teoria feminista<\/em>. Trad. Teresa Pizarro Beleza. Lisboa: Fund. Calouste Gulbenkian, 1993.<\/p>\n

HARDING, Sandra. \u201cA instabilidade das Categorias Anal\u00edticas na Teoria Feminista\u201d, in Revista de Estudos Feministas, vol.1, n. 1, 1993, Rio de Janeiro CIEC\/ECO\/UFRJ.<\/p>\n

__________________. Ciencia y Feminismo. Madrid: Moratas, 1996.<\/p>\n

MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. <\/em>S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2017.<\/p>\n

RAGO. Margareth. Epistemologia feminista, g\u00eanero e hist\u00f3ria<\/em>. Pedro, Joana; Grossi, Miriam (orgs.)- MASCULINO, FEMININO, PLURAL. Florian\u00f3polis: Ed. Mulheres, 1998.<\/p>\n

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1. Refer\u00eancias doutrin\u00e1rias Para a adequada compreens\u00e3o do tema, importante registrar duas marcantes obras, entre outras, que trataram do feminismo, sob a adequada \u00f3tica de direito humano em plena transforma\u00e7\u00e3o e evolu\u00e7\u00e3o, permitindo que o leitor possa se aprofundar a respeito. A primeira \u00e9 Ciencia y feminismo, da fil\u00f3sofa norteamericana Sandra Harding. 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Assessorou a Procuradoria Geral de Justi\u00e7a (PGJ), ocupando o cargo de Coordenador da \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude do Centro de Apoio C\u00edvel e de Tutela Coletiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo de junho de 2010 a julho de 2012.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.editorajuspodivm.com.br\/autores\/detalhe\/1138?idtag=ebe04ee0-bb3c-4b7f-96b9-fcd9428789d5\",\"https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100008837146694\",\"https:\/\/www.instagram.com\/fhdireito\/\",\"https:\/\/x.com\/fhdireito\"],\"url\":\"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/author\/fernandofernando\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Breves apontamentos sobre o feminismo - Meu site jur\u00eddico","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2018\/04\/27\/breves-apontamentos-sobre-o-feminismo\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Breves apontamentos sobre o feminismo - Meu site jur\u00eddico","og_description":"1. 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Professor Universit\u00e1rio da FIEO \u2013 Faculdade de Direito de Osasco. Professor de Cursos preparat\u00f3rios para carreiras jur\u00eddicas. Especialista nas \u00e1reas de Direito penal, processo penal, direito p\u00fablico, direito ambiental, consumidor, inf\u00e2ncia e juventude e interesses difusos. 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