{"id":6088,"date":"2018-08-16T14:23:35","date_gmt":"2018-08-16T17:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.com.br\/?p=6088"},"modified":"2018-08-17T09:01:30","modified_gmt":"2018-08-17T12:01:30","slug":"pai-rico-pai-pobre-e-o-consumidor-vulneravel-uma-reflexao-aos-magistrados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/2018\/08\/16\/pai-rico-pai-pobre-e-o-consumidor-vulneravel-uma-reflexao-aos-magistrados\/","title":{"rendered":"Pai rico, pai pobre e o consumidor vulner\u00e1vel: uma reflex\u00e3o aos magistrados"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s ler a obra intitulada Pai rico pai pobre: o que os ricos ensinam a seus filhos sobre dinheiro<\/em>, de autoria de Robert T. Kiyosaki e Sharon L. Lechter, cuja leitura \u00e9 veementemente recomendada, me foi oportunizada uma pequena no\u00e7\u00e3o de como funciona o dinheiro em nossa sociedade.<\/p>\n

Em sua descri\u00e7\u00e3o, o autor nos conta sua experi\u00eancia financeira desde a mais tenra idade, apontando as falhas do sistema educacional acerca do conhecimento que todos deveriam adquirir em rela\u00e7\u00e3o ao funcionamento do dinheiro nas sociedades capitalistas, discorrendo sobre a necessidade de \u201ceduca\u00e7\u00e3o financeira\u201d \u00e0s pessoas, demonstrando especialmente que a educa\u00e7\u00e3o tradicional, embora consiga proporcionar uma forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior ao indiv\u00edduo, garantindo-lhe bons empregos e bons sal\u00e1rios, n\u00e3o o orienta no sentido de maximizar seus ganhos, a fim de enriquecer, simplesmente manejando seu dinheiro atrav\u00e9s de in\u00fameras opera\u00e7\u00f5es no mercado financeiro, algumas hodiernamente concretizadas apenas com o \u201cclique\u201d no mouse dentro de nossas pr\u00f3prias casas. A obra destaca, ainda, o poderio das pessoas jur\u00eddicas, isto \u00e9, as facilidades oferecidas pelo mercado e pela legisla\u00e7\u00e3o para que as sociedades empres\u00e1rias prosperem, em especial aquelas que se estabelecem sob o manto das sociedades an\u00f4nimas. Em s\u00edntese, o livro nos d\u00e1 a \u201creceita\u201d de como enriquecer r\u00e1pida e licitamente, \u201cfabricando dinheiro\u201d da noite para o dia, e como uma sociedade empres\u00e1ria cuja dire\u00e7\u00e3o seja financeiramente educada jamais ter\u00e1 preju\u00edzos, estando sempre a aumentar seu fluxo de caixa em progress\u00e3o geom\u00e9trica.<\/p>\n

Refletindo sobre o que li, pude chegar a algumas conclus\u00f5es sobre o porqu\u00ea de o consumidor, dentre outros motivos conhecidos, continuar sendo desrespeitado no mercado de consumo, evidenciando ainda mais a sua vulnerabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao fornecedor, e em como ser\u00e1 dif\u00edcil se estabelecer o equil\u00edbrio entre os sujeitos da rela\u00e7\u00e3o de consumo enquanto os aplicadores do Direito continuarem ignorantes, neste particular.<\/p>\n

A vulnerabilidade do consumidor restou reconhecida pela ONU, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o da ONU 39\/248 de 1985, e se encontra agasalhada por nosso ordenamento jur\u00eddico no art.\u00a04\u00ba,\u00a0I, do\u00a0C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor\u00a0(Lei n\u00ba.\u00a08.078\/90). Dentre outras caracter\u00edsticas que evidenciam a vulnerabilidade do consumidor est\u00e1 aquela observada em rela\u00e7\u00e3o ao abuso do poder econ\u00f4mico do fornecedor, tamb\u00e9m conhecida como vulnerabilidade f\u00e1tica. Significa dizer, nua e cruamente, que o fornecedor, como pessoa jur\u00eddica, det\u00e9m aqueles conhecimentos financeiros que maximizam seus lucros, permitindo-lhe dominar o mercado sem medo de ter de enfrentar a\u00e7\u00f5es judiciais das mais diversas, propostas por consumidores insatisfeitos.<\/p>\n

Em termos pr\u00e1ticos, isto quer dizer que uma boa parte do dinheiro que comp\u00f5e o que os economistas chamam de coluna de ativos<\/em> da empresa \u00e9 destinada a aplica\u00e7\u00f5es e investimentos altamente rent\u00e1veis no mercado financeiro, fazendo com que o empres\u00e1rio \u201ccrie\u201d dinheiro a partir do nada, e n\u00e3o da sua atividade empresarial propriamente dita (destaquei).<\/p>\n

Parte destas somas, obviamente, \u00e9 destinada a cobrir os \u201cpreju\u00edzos\u201d da empresa, sendo que, na verdade, n\u00e3o h\u00e1 preju\u00edzo rigorosamente falando, uma vez que, como foi \u201ccriado\u201d dinheiro a partir de opera\u00e7\u00f5es estranhas \u00e0 atividade empresarial, isto \u00e9, utilizando-se t\u00e3o somente dos artif\u00edcios disponibilizados pelo mercado financeiro, o patrim\u00f4nio do fornecedor nunca ser\u00e1 diretamente atingido, de forma que experimente dissabores em sua atividade.<\/p>\n

Como foi dito na introdu\u00e7\u00e3o deste artigo, PAI RICO PAI POBRE nos informa que de nada adianta uma educa\u00e7\u00e3o tradicional, que forme indiv\u00edduos com alto grau de instru\u00e7\u00e3o, mas pouco ou nenhum conhecimento financeiro. A obra revela que pessoas altamente graduadas nos EUA – maior pot\u00eancia do mundo – passaram (e ainda passam) dificuldades financeiras, simplesmente por n\u00e3o possu\u00edrem conhecimentos b\u00e1sicos sobre o funcionamento do dinheiro.<\/p>\n

As afirmativas do autor, no que toca a pouca efici\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o tradicional das institui\u00e7\u00f5es de ensino, tornam-se ainda mais verdadeiras se as transportarmos para o campo jur\u00eddico, o qual, pelo menos em tese, \u00e9 composto de indiv\u00edduos com alto grau de instru\u00e7\u00e3o, em especial na esfera do Poder Judici\u00e1rio, que \u00e9 o \u00fanico Poder da Uni\u00e3o cuja composi\u00e7\u00e3o reclama de seus integrantes a gradua\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior em Direito, sem falar do alto n\u00edvel de conhecimento a ser demonstrado por seus membros no momento do concurso p\u00fablico, n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista jur\u00eddico, mas tamb\u00e9m dos conhecimentos gerais.<\/p>\n

Entretanto, nestes dias em que o consumo se revela como um dos mais importantes aspectos da vida civil, parece-nos urgente a necessidade de que os candidatos a magistrado adquiram conhecimentos financeiros (n\u00e3o sobre Direito Financeiro como disciplina jur\u00eddica), mas do teor da atividade financeira propriamente dita.<\/p>\n

Neste artigo, decidi me deter apenas no Judici\u00e1rio porque \u00e9 ele o respons\u00e1vel por aplicar o direito no caso concreto, de forma a garantir o imp\u00e9rio do justo, e cujas decis\u00f5es gozam de efic\u00e1cia, mais uma vez destacando: em tese.<\/p>\n

Levando-se em conta a realidade brasileira, o dia a dia forense demonstra que a maioria dos ju\u00edzes, na aplica\u00e7\u00e3o do\u00a0C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e principalmente no que toca as indeniza\u00e7\u00f5es por ato il\u00edcito, raramente imp\u00f5em condena\u00e7\u00f5es efetivamente agressivas ao patrim\u00f4nio das grandes corpora\u00e7\u00f5es, de forma a reprimir, de modo eficaz, os abusos cometidos pelos fornecedores nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. O argumento mais utilizado para justificar as condena\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias impingidas pelo Judici\u00e1rio \u00e9 o de que n\u00e3o se pode permitir a institui\u00e7\u00e3o da \u201cind\u00fastria\u201d das indeniza\u00e7\u00f5es, principalmente aquelas onde se pretende a repara\u00e7\u00e3o do sofrimento moral do indiv\u00edduo.<\/p>\n

Data venia<\/em>, tal \u00f3tica nos faz sentir que o juiz, ao argumentar dentro dessa linha de racioc\u00ednio, somente leva em conta a suposta possibilidade de enriquecimento il\u00edcito do jurisdicionado favorecido pela respectiva senten\u00e7a. Contudo, os artif\u00edcios utilizados pelo empresariado a fim de maximizar seus ganhos, embora l\u00edcitos em seu nascedouro, sem sombra de d\u00favida s\u00e3o uma \u201carma\u201d a lhe garantir a pr\u00e1tica de uma infinidade de abusos no mercado de consumo em detrimento do consumidor, porquanto seu patrim\u00f4nio real nunca ser\u00e1 atingido por eventuais condena\u00e7\u00f5es judiciais. Dessa forma, o que antes era l\u00edcito torna-se il\u00edcito no momento em que serve de \u201cescudo\u201d para as pr\u00e1ticas corriqueiramente narradas nos autos dos processos.<\/p>\n

Aproveitando esse racioc\u00ednio, \u00e9 imperioso registrar que grande parte das empresas fornecedoras no mercado de consumo \u00e9 constitu\u00edda de sociedades an\u00f4nimas. Uma r\u00e1pida passada de olhos pelos bancos de dados das entidades respons\u00e1veis pela defesa do consumidor (PROCONs, associa\u00e7\u00f5es de defesa do consumidor e cong\u00eaneres) e dos tribunais p\u00e1trios nos permite vislumbrar que as empresas mais reclamadas e acionadas judicialmente s\u00e3o sociedades an\u00f4nimas. S\u00e3o sociedades empres\u00e1rias do ramo da telefonia, energia el\u00e9trica, saneamento b\u00e1sico, bancos, financeiras, seguradoras etc. Coincid\u00eancia?!<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que a caneta do juiz deve ser animada conforme cada caso concreto, mas o que se v\u00ea \u00e9 que mesmo naqueles casos mais extremos, onde a ofensa a bem jur\u00eddico de titularidade do mais fraco \u00e9 latente, e que reclamam consider\u00e1vel peso na condena\u00e7\u00e3o do fornecedor, as canetas dos magistrados trabalham em progress\u00e3o aritm\u00e9tica, enquanto as dos fornecedores de produtos e servi\u00e7os trabalham em progress\u00e3o geom\u00e9trica.<\/p>\n

Ouso discordar dos que rotulam o\u00a0CDC\u00a0como c\u00f3digo paternalista, pois, se observarmos o ponto de vista aqui proposto, a prote\u00e7\u00e3o que este diploma objetiva garantir se justifica, dentre outros fatores, exatamente em raz\u00e3o do alto lucro auferido pelos fornecedores, n\u00e3o s\u00f3 em virtude de sua atividade, mas tamb\u00e9m devido ao alto conhecimento financeiro de quem se lan\u00e7a na atividade empresarial, evidenciando, assim, sua capacidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Obviamente, o tema proposto comporta amplas explana\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es, sendo que este singelo artigo se digna apenas a acender uma importante discuss\u00e3o, fornecendo alguns dados para reflex\u00e3o, em especial aos membros do Poder Judici\u00e1rio quando da aplica\u00e7\u00e3o do direito.<\/p>\n

Acrescento, ainda, que n\u00e3o \u00e9 meu objetivo condenar os artif\u00edcios financeiros utilizados pelos empres\u00e1rios para o aumento de seus lucros, na medida que o pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico permite o livre desenvolvimento da arte de enriquecer inteligentemente, sendo, portanto, l\u00edcita tal pr\u00e1tica. Desejei, lado outro, apenas demonstrar que a precis\u00e3o da balan\u00e7a da Justi\u00e7a deve ser revista \u00e0 luz destes fundamentos, a fim de que a vulnerabilidade do consumidor n\u00e3o se perpetue.<\/p>\n

Aos magistrados, fica a recomenda\u00e7\u00e3o: leiam PAI RICO PAI POBRE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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