{"id":7214,"date":"2019-01-07T13:32:44","date_gmt":"2019-01-07T15:32:44","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=7214"},"modified":"2019-01-07T13:32:44","modified_gmt":"2019-01-07T15:32:44","slug":"internet-direitos-humanos-e-sistemas-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/2019\/01\/07\/internet-direitos-humanos-e-sistemas-de-justica\/","title":{"rendered":"Internet, direitos humanos e sistemas de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=com.app.meuappjuridico&amp;hl=pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-4610 size-medium\" src=\"https:\/\/s3.meusitejuridico.com.br\/2018\/02\/3cdb1249-banner-app-300x166.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"166\" srcset=\"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2018\/02\/3cdb1249-banner-app-300x166.jpeg 300w, https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2018\/02\/3cdb1249-banner-app-768x424.jpeg 768w, https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2018\/02\/3cdb1249-banner-app-1024x566.jpeg 1024w, https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2018\/02\/3cdb1249-banner-app-80x44.jpeg 80w, https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/s.meusitejuridico\/2018\/02\/3cdb1249-banner-app.jpeg 1140w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 hoje 4 bilh\u00f5es de usu\u00e1rios da internet. Mantida a m\u00e9dia do ano de 2017, a tend\u00eancia \u00e9 que, diariamente, em 2018, quase 1 milh\u00e3o de pessoas passe a usar, pela primeira vez, as redes sociais &#8212; o equivalente a 11 novos usu\u00e1rios por cada segundo. A sociedade interligada com o impacto das novas tecnologias invoca uma sociedade baseada na produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso, em alta velocidade, da informa\u00e7\u00e3o e do conhecimento.<\/p>\n<p>Nesse quadro, de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o global interconectada (53%), os n\u00fameros detalhados, por regi\u00e3o, s\u00e3o ainda mais expressivos. Nos pa\u00edses com elevado \u00edndice de desenvolvimento, cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 <em>online <\/em>e 20% <em>off-line<\/em><em>,<\/em> como \u00e9 o caso dos pa\u00edses da Europa, regi\u00e3o na qual a m\u00e9dia de casas com acesso \u00e0 internet alcan\u00e7ou os 87%, em 2017. Levando em considera\u00e7\u00e3o os jovens, entre 15 e 24 anos, a porcentagem de acesso alcan\u00e7a 94%, e, de um prisma global, os indiv\u00edduos nessa faixa et\u00e1ria representam um total de 70%.<\/p>\n<p>No Brasil, em 2017, 61% dos domic\u00edlios estavam conectados, com a propor\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de internet em 67%. Na atualidade, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses do mundo com maior utiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais. Em 2018, foi o 3\u00ba pa\u00eds em n\u00famero de usu\u00e1rios do Facebook, com cerca de 130 milh\u00f5es de contas registradas, o 3\u00ba em uso do Instagram, com, aproximadamente, 63 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, e o 6\u00ba de maior presen\u00e7a no Twitter, com mais de 10 milh\u00f5es de contas. Em 2017, o brasileiro passou, em m\u00e9dia, 3 horas e 39 minutos, por dia, nas redes sociais, perdendo, apenas, da Indon\u00e9sia. Em 2016, na faixa et\u00e1ria de 9 a 17 anos, oito em cada dez crian\u00e7as e adolescentes eram usu\u00e1rios da internet, n\u00famero correspondente a 24,3 milh\u00f5es de jovens.<\/p>\n<p>Com efeito, nessa sociedade redesenhada, as novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (ICTs), englobando desde os <em>smartphones<\/em> e a computa\u00e7\u00e3o em nuvem at\u00e9 os sistemas de intelig\u00eancia artificial (AI) e os aparelhos de realidade aumentada, as quais s\u00e3o capitaneadas e impulsionadas pela internet, exercem um significativo impacto em um mundo, cada vez mais, interconectado, proporcionando um amplo leque de infinitas oportunidades de desenvolvimento e crescimento econ\u00f4mico, social e cultural. Da mesma forma, a massiva conectividade global potencializa diferentes e in\u00fameros desafios para os indiv\u00edduos e para os seus governos, pois as novas tecnologias s\u00e3o, tamb\u00e9m, ferramentas de exclus\u00e3o e de viola\u00e7\u00e3o de direitos. Dentre eles, emerge relevante desafio de assegurar a satisfat\u00f3ria prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos <em>online<\/em>, tendo como par\u00e2metro a prote\u00e7\u00e3o conferida aos direitos humanos <em>off-line<\/em>.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, ambiciona este artigo compreender o impacto dessas novas tecnologias, com particular enfoque na internet por sua import\u00e2ncia na cria\u00e7\u00e3o e fomento desse cen\u00e1rio, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, considerando, especialmente, o contexto dessa revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, e como os sistemas de justi\u00e7a podem atuar na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos em comento, uma vez inseridos como elementos essenciais \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a global da internet.<\/p>\n<p>Para tanto, na primeira parte (item 2), a partir de diferentes problem\u00e1ticas atuais, procura-se compreender como as novas tecnologias impactam, de fato, os direitos humanos, percorrendo tanto as suas potencialidades positivas como negativas. Na sequ\u00eancia, na segunda parte (item 3), tendo tra\u00e7ado os desafios impostos aos direitos humanos, o objetivo \u00e9 identificar quais s\u00e3o as perspectivas dos sistemas de justi\u00e7a para adaptar-se a esse cen\u00e1rio, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a global, e como, portanto, os sistemas podem assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Por sua vez, com base na discuss\u00e3o precedente, na parte tr\u00eas (item 4), \u00e9 apresentada proposta para o enfrentamento dos desafios representados pelas novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o relembrando, justamente, a import\u00e2ncia do <em>\u201chuman rights approach\u201d<\/em> no <em>Cyberspace<\/em> e da constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a global da internet.<a href=\"#_ftnref1\" name=\"_ftn1\"><\/a><\/p>\n<p><strong>Clique <a href=\"https:\/\/s3.meusitejuridico.com.br\/2019\/01\/20de4ac8-artigo-internet-justica-dh.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aqui<\/a> para ler o artigo completo.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>1. Introdu\u00e7\u00e3o H\u00e1 hoje 4 bilh\u00f5es de usu\u00e1rios da internet. 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Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e \u00e9 membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em mat\u00e9ria de direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais.\",\"sameAs\":[\"https:\/\/www.editorajuspodivm.com.br\/autores\/detalhe\/662?idtag=ebe04ee0-bb3c-4b7f-96b9-fcd9428789d5\"],\"url\":\"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/author\/flaviaflavia\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Internet, direitos humanos e sistemas de justi\u00e7a - Meu site jur\u00eddico","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/2019\/01\/07\/internet-direitos-humanos-e-sistemas-de-justica\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Internet, direitos humanos e sistemas de justi\u00e7a - Meu site jur\u00eddico","og_description":"1. 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Foi membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e \u00e9 membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em mat\u00e9ria de direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais.","sameAs":["https:\/\/www.editorajuspodivm.com.br\/autores\/detalhe\/662?idtag=ebe04ee0-bb3c-4b7f-96b9-fcd9428789d5"],"url":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/author\/flaviaflavia\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/7214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/users\/80"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/comments?post=7214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/7214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7217,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/posts\/7214\/revisions\/7217"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/media\/7215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=7214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/categories?post=7214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/api\/wp\/v2\/tags?post=7214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}