{"id":7795,"date":"2019-03-01T15:58:48","date_gmt":"2019-03-01T18:58:48","guid":{"rendered":"https:\/\/meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br\/?p=7795"},"modified":"2019-03-01T15:58:48","modified_gmt":"2019-03-01T18:58:48","slug":"xxviii-exame-de-ordem-reta-final-processo-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cdn.meusitejuridico.com.br\/2019\/03\/01\/xxviii-exame-de-ordem-reta-final-processo-penal\/","title":{"rendered":"XXVIII Exame de Ordem \u2013 Reta Final \u2013 Processo Penal"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Expectativa e frustra\u00e7\u00e3o s\u00e3o, muitas vezes, causa e consequ\u00eancia. No entanto, no Exame de Ordem, a FGV n\u00e3o tem decepcionado quem se arrisca em prever o que cair\u00e1 em uma primeira fase. Pelo contr\u00e1rio, a banca tem se mostrado extremamente repetitiva \u2013 algumas vezes mais; em outras, menos, mas sempre
\nprevis\u00edvel.<\/p>\n

Em processo penal, a afirma\u00e7\u00e3o acima \u00e9 mantida. Analisadas as \u00faltimas 11\u00a0provas \u2013 o perfil atual, como visto nos textos anteriores, passou a ser melhor delineado a partir do XVII Exame de Ordem -, percebi a incid\u00eancia frequente de um mesmo grupo de assuntos.<\/p>\n

Como estamos em reta final, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais tempo para o estudo completo da mat\u00e9ria. Em vez disso, devemos ter como foco os assuntos com alta probabilidade, para assegurar um maior n\u00famero de acertos.<\/p>\n

Veja, a seguir, o que n\u00e3o pode faltar em sua prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(1) Tend\u00eancias<\/p>\n

Na \u00faltimas 3 provas, a banca trouxe quest\u00f5es sobre inqu\u00e9rito policial \u2013 em 2, sobre o arquivamento. Al\u00e9m disso, as pris\u00f5es em flagrante e preventiva, o relaxamento e a liberdade provis\u00f3ria tamb\u00e9m ca\u00edram em 2 das 3 \u00faltimas provas.<\/p>\n

(2) Recursos<\/p>\n

Os recursos ca\u00edram em 8 das \u00faltimas 11 provas (73%). Em verdade, desde\u00a0o XXII Exame de Ordem, o assunto caiu em todas as provas de primeira fase. Boa parte das quest\u00f5es tratava sobre o recurso cab\u00edvel em determinado caso concreto \u2013 com a leitura da lei, \u00e9 poss\u00edvel memorizar as hip\u00f3teses de cada um deles. Aten\u00e7\u00e3o ao cabimento da apela\u00e7\u00e3o e do RESE.<\/p>\n

(3) Compet\u00eancia<\/p>\n

Admito, esperava um n\u00famero maior de quest\u00f5es sobre compet\u00eancia \u2013 ao todo, caiu em 5 das \u00faltimas 11 provas (46%). Digo isso porque a compet\u00eancia \u00e9 daqueles assuntos odiados por boa parte dos examinandos \u2013 e o examinador da FGV, com seu cora\u00e7\u00e3o peludo, costuma pedir esses assuntos. N\u00e3o que o n\u00famero seja baixo (quase metade!), mas imaginei\u00a0percentuais mais altos. Para acertar as quest\u00f5es da primeira fase, basta o estudo do que diz o CPP e o art. 109 da CF. Se poss\u00edvel, tamb\u00e9m leia as\u00a0s\u00famulas do STJ e do STF a respeito do tema.<\/p>\n

(4) A\u00e7\u00e3o Penal Privada e A\u00e7\u00e3o Penal P\u00fablica Condicionada<\/p>\n

Por outro lado, fiquei surpreso com o alto n\u00famero de quest\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es penais privada e p\u00fablica condicionada \u2013 6 de 11 provas (55%). Estude sobre a queixa-crime, a ren\u00fancia, o perd\u00e3o e a peremp\u00e7\u00e3o. Cuidado com pegadinhas nos crimes contra a honra e as hip\u00f3teses de representa\u00e7\u00e3o em\u00a0crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n

(5) Inqu\u00e9rito Policial<\/p>\n

O grande n\u00famero de quest\u00f5es sobre o inqu\u00e9rito policial era previs\u00edvel \u2013 6 de 11 provas (55%). No entanto, achei curioso o fato de a banca ter pedido, em mais de uma oportunidade, o arquivamento, assunto objeto de alguns julgados do STJ e do STF. \u00c9 interessante o estudo por um resumo, com um autor que tenha sintetizado o tema e que mencione os posicionamentos dos Tribunais Superiores.<\/p>\n

(6) J\u00fari<\/p>\n

Outra surpresa do levantamento. Na magistratura, por exemplo, o rito do j\u00fari \u00e9 mais certo que tia que pergunta dos namoradinhos. No Exame de Ordem, no entanto, ca\u00edram apenas 3 quest\u00f5es nas \u00faltimas 11 provas. A leitura do CPP \u00e9 suficiente para acertar as quest\u00f5es.<\/p>\n

(7) Outros<\/p>\n

H\u00e1 alguns outros temas com boa chance de cair. O arresto, se cair, ser\u00e1 em uma quest\u00e3o que tamb\u00e9m trate do sequestro. A composi\u00e7\u00e3o, a transa\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o condicional do processo tamb\u00e9m s\u00e3o boas pedidas \u2013 est\u00e3o todas na Lei n. 9.099\/95, e n\u00e3o toma mais do que alguns minutos para a leitura.<\/p>\n

A lei processual no tempo \u00e9 daquelas pegadinhas antigas, mas que ainda s\u00e3o cobradas. Pesquise no Google por tempus regit actum em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei processual penal.<\/p>\n

Por fim, procure ler o que diz o CPP a respeito das testemunhas (aten\u00e7\u00e3o \u00e0 acarea\u00e7\u00e3o) e do interrogat\u00f3rio. A leitura da lei \u00e9 suficiente para resolver as quest\u00f5es.<\/p>\n

Para acompanhar novas publica\u00e7\u00f5es, siga o Instagram @observadorlegislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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