Constitucionalidade da fixação da data limite para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental Leia mais »
O indulto presidencial poderia alcançar as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes? Leia mais »
Ainda é possível a instauração do procedimento de insolvência civil pelo Código de Processo Civil de 2015? Leia mais »
A Reforma Trabalhista: base de cálculo e percentuais dos honorários advocatícios quando vencida a Fazenda Pública. Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 4 – Analista e Técnico – Inscrições Prorrogadas Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/GO Leia mais