A nova redação do art. 40-A da Lei Maria da Penha e sua aplicação para o sujeito ativo mulher. Leia mais »
Aspectos relevantes acerca da medida protetiva de urgência de matrícula na educação básica do dependente da vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei 11.340/06 Leia mais »
Lei 13.894/19: Altera a Lei Maria da Penha para dispor sobre assistência judiciária para divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,ENAM,Informações de Concursos Edital Publicado: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/03/2025: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/02/2025: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,ENAM,Informações de Concursos Edital Publicado: III Exame Nacional da Magistratura – ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/AM – Juiz – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Oficial – PM/DF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/03/2025: Juiz – TJ/SC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 21/02/2025: Técnico e Analista – MP/CE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Processual Penal Artigos /5 Termo Circunstanciado Impróprio ou Anômalo Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Pela ordem excelência! Chamo atenção para as irregularidades da Resolução CNJ 591/2024 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal Por uma releitura constitucional do inquérito policial Leia mais