A busca da efetividade na interpretação dos requisitos essenciais do acordo de não persecução civil Leia mais »
A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa: a estreia do acordo de não persecução civil Leia mais »
Questão de Ordem nº 48 da TNU: precedentes do STF não configuram paradigma para interposição de PUIL (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal) Leia mais »
Revisão da Vida Toda: STF determina suspensão dos processos até julgamento dos embargos de declaração do INSS Leia mais »
Celebração de negócio jurídico entre as partes altera competência e define juiz em ação civil pública Leia mais »
Artigos Artigos /5 A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Artigos Artigos A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: Agente e Analista – CORREIOS Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Guarda Civil Municipal – GCM Teresina/PI Leia mais
Artigos Artigos /5 A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Artigos Artigos A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: Agente e Analista – CORREIOS Leia mais
Artigos Artigos Novas medidas legislativas no enfrentamento à violência contra a mulher: Análise da Lei 14.994/24 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Guarda Civil Municipal – GCM Teresina/PI Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Marvel perde registro da marca Super Heroes nos EUA: como essa situação é tratada na legislação brasileira? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal A inconstitucionalidade da clemência no Tribunal do Júri no Brasil Leia mais