Rogério Sanches Cunha

Colunista

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público dos estados de São Paulo, Mato Grosso e Santa Catarina. Coordenador Pedagógico e Professor de Penal e Processo Penal do Curso RSConline. Fundador do site www.meusitejuridico.com.br. Cofundador e coordenador pedagógico do JUSPLAY. Autor de obras jurídicas.

Lei 14.562/23: Altera o art. 311 do CP para ampliar as condutas puníveis na adulteração de sinal identificador de veículo

Lei 14.532/23: Injúria qualificada em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional

Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros – Lei 14.478/22: Breves comentários

Evento gratuito: Aula RSC Especial – MPE/SP 2ª Fase

Evento Gratuito: Correção da Prova da 1ª Fase do MPE/SP – 10/04 às 20h

728: Lei 14.155/21 não contempla o estelionato praticado por meio de saque de cheque falsificado

728: Danos psicológicos não qualificam a lesão corporal por deformidade permanente

714: A pena de prestação pecuniária pode ser compensada com o valor imposto como reparação dos danos nos termos do art. 387, IV, do CPP

714: Admite-se a revisão criminal para aplicar a minorante do tráfico de drogas nos crimes tipificados no art. 273, § 1º-B, do CP

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