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Rodrigo Foureaux

Colunista

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foi Juiz de Direito do TJPA e do TJPB. Aprovado para Juiz de Direito do TJAL. Oficial da Reserva Não Remunerada da PMMG. Membro da Academia de Letras João Guimarães Rosa. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva e em Ciências Militares com Ênfase em Defesa Social pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pela Escola de Direito do Brasil. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Autor do livro “Justiça Militar: Aspectos Gerais e Controversos”. Foi Professor na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. Palestrante.

A boleia do caminhão e a busca policial

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A Nova Lei de Abuso de Autoridade, as refeições e o consumo de alimentos gratuitos ou com descontos por policiais em serviço

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O estacionamento de viaturas policiais sobre os passeios e as calçadas

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A Lei n. 13.880/19 e a apreensão de arma de fogo do autor de violência doméstica

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A prática de crime de abuso de autoridade por particular

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A Nova Lei de Abuso de Autoridade não criminaliza a violação às prerrogativas do advogado

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Crime de abuso de autoridade em sentido amplo e em sentido estrito

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Consequências jurídicas da comercialização de cerol e do uso de pipas com cerol ou substância cortante

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A guarda de filhos e as consequências do descumprimento do acordo ou decisão judicial que regula a visita

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