Segundo o CPP, a cadeia de custódia se inicia com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio Leia mais »
O livramento condicional só pode ser deferido ao reincidente condenado por roubo simples após o cumprimento de dois terços da pena Leia mais »
Constitui crime promover anúncio de publicidade de estabelecimentos autorizados a realizar transplantes e enxertos, relativamente a essas atividades Leia mais »
A contravenção penal de falta de habilitação para dirigir veículo ainda se encontra em vigor para determinadas situações, e sua caracterização exige a prova do perigo de dano Leia mais »
Segundo a Lei 13.260/16, são atos de terrorismo incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado Leia mais »
Segundo o STJ, a pretensão de obter lucro fácil é fundamento legítimo para aumentar a pena-base no crime de concussão Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/12/2024: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Edital Publicado: Soldado – PM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista e Técnico – TRT/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/MG – Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Auditor – SEFAZ/PR Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
Artigos Artigos A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto Leia mais
