Certo ou errado? Se, em juízo, o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, tal fato será consignado no termo, assinado por duas testemunhas Leia mais »
Certo ou errado? Podem obter autorização para saída temporária os condenados que cumprem pena em regime semiaberto Leia mais »
Certo ou errado? Nos casos de violência doméstica contra a mulher, pode o juiz da execução penal determinar o comparecimento do condenado a programas de reeducação Leia mais »
Certo ou errado? A prescrição retroativa não marca os antecedentes do acusado, nem gera reincidência Leia mais »
Certo ou errado? Anulado, por qualquer motivo, o primeiro casamento, ou o outro por motivo que não a bigamia, considera-se inexistente o crime Leia mais »
Certo ou errado? Se reconhecida, no incidente próprio, a falsidade de documento constante dos autos, ocorre o trancamento da ação penal Leia mais »
Certo ou errado? A anistia é causa extintiva da punibilidade concedida por lei ordinária com efeitos retroativos Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PF – Delegado, Perito, Agente, Escrivão e Papiloscopista – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Comissão Formada: Analista – PGE/RN Leia mais
Artigos Artigos A destinação dos bens provenientes do confisco alargado previsto no art. 91-A do Código Penal à luz do princípio federativo e da interpretação conforme à Constituição em matéria de dever estatal de prestação de segurança pública eficiente Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
