De acordo com o CPP, a prisão em virtude de mandado é considerada executada quando o preso é apresentado à autoridade Leia mais »
Segundo Claus Roxin, o consentimento do ofendido exclui a ilicitude da conduta; jamais recai na esfera da tipicidade Leia mais »
Para a tipificação do estelionato são imprescindíveis a obtenção da vantagem ilícita e o prejuízo alheio simultâneos Leia mais »
O crime de constrangimento ilegal se tipifica apenas por meio de violência ou grave ameaça Leia mais »
A teoria que afirma a punição do partícipe diante de um fato típico, ilícito e culpável é a denominada “teoria da acessoriedade limitada” Leia mais »
Quem instala uma bomba em um avião para matar um desafeto atua com dolo direto em face dele e com dolo eventual em face das demais pessoas na aeronave Leia mais »
A exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal Leia mais »
No estado de necessidade a conduta pode ser dirigida contra um terceiro desinteressado, enquanto na legítima defesa a conduta recai somente no agressor Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RO Cartórios Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – TJ/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – MP/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Notário e Registrador – TJ/RO Cartórios Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – TJ/PA Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCU – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
