Para a tipificação do estelionato são imprescindíveis a obtenção da vantagem ilícita e o prejuízo alheio simultâneos Leia mais »
O crime de constrangimento ilegal se tipifica apenas por meio de violência ou grave ameaça Leia mais »
A teoria que afirma a punição do partícipe diante de um fato típico, ilícito e culpável é a denominada “teoria da acessoriedade limitada” Leia mais »
Quem instala uma bomba em um avião para matar um desafeto atua com dolo direto em face dele e com dolo eventual em face das demais pessoas na aeronave Leia mais »
A exclusão da culpabilidade pela obediência hierárquica exige ordem não manifestamente ilegal Leia mais »
No estado de necessidade a conduta pode ser dirigida contra um terceiro desinteressado, enquanto na legítima defesa a conduta recai somente no agressor Leia mais »
As descriminantes putativas e a coação física irresistível podem ser consideradas causas dirimentes supralegais Leia mais »
Não se admite a extensão, para outro crime, dos efeitos do perdão judicial concedido em relação a homicídio culposo, ainda que ambos os crimes tenham sido praticados em concurso formal Leia mais »
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Artigos Artigos,Direito da Criança e do Adolescente A legitimidade estrutural da decisão individual no direito à educação Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Prova objetiva remarcada – TRF 5ª Região Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Criminologia e Medicina Legal Artigos /5 Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Dado Financeiro como Ativo Soberano: uma categoria doutrinária para governança informacional sem propriedade estatal Leia mais
