Certo ou errado? O princípio da especialidade tem a finalidade específica de evitar o “bis in idem” e ocorre apenas no confronto concreto das leis que definem o mesmo fato Leia mais »
Certo ou errado? É correto afirmar que, segundo a teoria causalista, conduta é um comportamento humano voluntário que consiste em fazer ou não fazer alguma coisa Leia mais »
Certo ou errado? A prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor impede a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos Leia mais »
Certo ou errado? No que tange ao aborto legal expresso no CP, adota-se o sistema das indicações, abrigando-se tão somente a terapêutica e a sentimental com restrições Leia mais »
Certo ou errado? O favorecimento à prostituição é classificado como crime instantâneo de habitualidade preexistente Leia mais »
Certo ou errado? A morte do agente extingue todos os efeitos penais, exceto a cobrança da pena de multa e da pena pecuniária, que poderão ser cobradas dos herdeiros Leia mais »
Certo ou errado? O princípio da intranscendência rechaça cominações legais e imposição de penas sem relação valorativa com o fato considerado em seu significado global Leia mais »
Certo ou errado? É desnecessária a descrição pormenorizada na denúncia da conduta de cada um dos envolvidos em crimes de autoria coletiva Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PR – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/08/2025: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PR – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 TJ/PR – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/08/2025: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PR – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista, Técnico e Oficial de Justiça – TJ/PE Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Edital Publicado: Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
