Certo ou errado? A doutrina e a jurisprudência atuais são unânimes ao afirmar que há desacato quando um superior ofende verbalmente, em razão da função, um subordinado Leia mais »
Certo ou errado? O favorecimento de prostituição pode atingir criança, adolescente ou vulnerável, e por ele respondem o cliente, o explorador e o proprietário do local em que ocorre o ato Leia mais »
Certo ou errado? O abandono intelectual ocorre quando os pais, sem justa causa, deixam de matricular o filho nos ensinos fundamental ou médio, ou quando o obrigam a faltar repetidas vezes, prejudicando seu desempenho escolar Leia mais »
Certo ou errado? O denominado “estelionato sexual” se subsume ao tipo do estupro de vulnerável, pois anula a capacidade para consentir Leia mais »
Certo ou errado? A prova da existência do crime de estupro pode ser feita por outros meios idôneos além do exame de vestígios de conjunção carnal Leia mais »
Certo ou errado? Conforme a teoria da ação livre na causa, a aferição da imputabilidade é feita no momento anterior ou concomitante à prática delitiva Leia mais »
Certo ou errado? A desobediência civil e a cláusula de consciência são exemplos de causas de exclusão de culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A prática sequenciada de atos libidinosos e conjunção carnal contra a mesma pessoa, dentro do mesmo contexto fático, configura crime único Leia mais »
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