595: Não se admite concurso entre os crimes dos arts. 33 a 37 da Lei 11.343/06 e do art. 244-B do ECA Leia mais »
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2024: Auditor – TCDF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/PR – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Analista e Técnico – TRT 6 (PE) Leia mais
Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Carreiras Fiscais /5 Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 24/09/2024: OAB 42 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor e Analista – SEFAZ/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2024: Auditor – TCDF Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos PGE/PR – Procurador – Último dia de Inscrições Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – Analista e Técnico – TRT 6 (PE) Leia mais
Artigos Artigos /5 A Lei n. 14.599/23 e as recentes alterações ao Código de Trânsito Brasileiro Leia mais
Artigos Artigos,Direito Tributário Bill of Lading (B/L) no SISCARGA: Não configuração da infração do art. 107, IV, alínea e , do Decreto Lei 37/1966, por ocasião da retificação das informações já prestadas. Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21 Leia mais