Questão de Ordem nº 48 da TNU: precedentes do STF não configuram paradigma para interposição de PUIL (Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal) Leia mais »
Revisão da Vida Toda: STF determina suspensão dos processos até julgamento dos embargos de declaração do INSS Leia mais »
Celebração de negócio jurídico entre as partes altera competência e define juiz em ação civil pública Leia mais »
Novos parâmetros do PUIL (pedido de uniformização de interpretação da lei federal): conceito de jurisprudência dominante Leia mais »
Cabe suspensão nacional de processos após o STF ter fixado tese em repercussão geral? Compreenda o caso da revisão da vida toda Leia mais »
Relevância da questão federal no recurso especial será exigível apenas após a publicação da lei regulamentadora da EC 125/2022 (Enunciado 8/STJ) Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/10/2025: Promotor – MP/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/10/2025: Promotor – MP/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Procurador – PGE/ES Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil,STJ Tema 1201/STJ: Os Novos Contornos da Multa no Agravo Interno Leia mais
