659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios Leia mais »
O abuso de autoridade, a divergência no próprio processo e a necessidade de decisão unânime em tribunais Leia mais »
659: Não é necessário que a droga passe pelo presídio para que incida a majorante do tráfico Leia mais »
Artigos Artigos /5 Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
Artigos Artigos /5 Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
