Bill of Lading (B/L) no SISCARGA: Não configuração da infração do art. 107, IV, alínea e , do Decreto Lei 37/1966, por ocasião da retificação das informações já prestadas. Leia mais »
Análise do art. 60, da Lei 11.101/2005 quanto à responsabilidade tributária do art. 133, do CTN. Leia mais »
Invasão de dispositivo informático, furto eletrônico, estelionato eletrônico e competência – Lei 14.155/21 Leia mais »
Plataforma de petróleo e sua natureza jurídica definida como navio – Oil rig and its legal set to ship Leia mais »
Prisão arbitrária na CPI ou “As fabulosas aventuras de Aziz, Randolfe e cia. na Casa Verde” Leia mais »
As propostas de súmulas do CARF que atribuem a responsabilidade solidária do Agente Marítimo às multas SISCARGA Leia mais »
Informações de Concursos,OAB Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 12/05/2025 – OAB 44 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Procurador – PGE/ES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 12/05/2025 – OAB 44 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor e Técnico – TCU Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Informações de Concursos,OAB Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 12/05/2025 – OAB 44 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Procurador – PGE/ES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB Inscrições Abertas até 12/05/2025 – OAB 44 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Concurso Autorizado: Auditor e Técnico – TCU Leia mais
Artigos Artigos Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher e a humilhação digital: nova causa de aumento do crime do art. 147-B do CP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 16/05/2025: Oficial – PC/CE Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
