A competência para o processo e julgamento do crime de divulgação de imagens pornográficas de crianças e adolescentes pela internet Leia mais »
A inconstitucionalidade da restrição legislativa ao uso do inquérito civil público na seara eleitoral Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal,Jurisprudência,STJ Teses do STJ sobre a prisão preventiva (1ª parte) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Penal,Jurisprudência,STJ Teses do STJ sobre o Tribunal do Júri (2ª parte) Leia mais