995: Não retroage a condição de procedibilidade nas ações penais em curso por estelionato Leia mais »
679: É permitido ao juiz converter o flagrante em preventiva de ofício mesmo após a Lei 13.964/19 Leia mais »
679: Furto praticado aleatoriamente em residência sem a presença do morador idoso não atrai agravante Leia mais »
678: É legal a diligência de busca e apreensão promovida sem ordem judicial em imóvel desabitado no caso de suspeita de crime permanente Leia mais »
678: Ministro que julgou recurso especial não fica impedido de apreciar outro recurso advindo de revisão criminal ajuizada na origem Leia mais »
678: Para os efeitos do art. 112, § 3º, V, da LEP a definição de organização criminosa deve ser extraída apenas da Lei 12.850/13 Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Analista Técnico Científico – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Analista Técnico Científico – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
