663: Não há previsão legal para a realização de audiência de custódia por videoconferência Leia mais »
663: Constitui “reformatio in pejus” o aumento da pena em recurso especial decorrente de novo julgamento de apelação contra a qual somente a defesa havia recorrido Leia mais »
663: Terceira Seção do STJ uniformiza orientação acerca da competência para julgar estelionato Leia mais »
964: Falta de atribuição da Polícia Federal não provoca nulidade de atos judiciais decorrentes da investigação Leia mais »
660: A conduta tipificada no revogado art. 125, XIII, da Lei 6.815/80 subsume-se agora ao art. 299 do CP Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Analista Técnico Científico – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Banca Definida: CEBRASPE – Auditor – SEFAZ/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista – PGM/RJ Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: VUNESP – Analista Técnico Científico – MP/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Oficial de Justiça – TJ/PA Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
