640: Decisão sobre medidas protetivas no processo penal é título executivo no juízo civil Leia mais »
STJ: Situações excepcionais justificam prisão preventiva da mulher gestante ou que for mãe Leia mais »
640: É cabível recurso em sentido estrito para impugnar decisão que indefere produção antecipada de prova Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos,Direito Processual Civil,STJ Artigos /5 Relevância da questão federal no recurso especial será exigível apenas após a publicação da lei regulamentadora da EC 125/2022 (Enunciado 8/STJ) Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Divergência no STJ! Em caso de duplicidade de intimações, qual prevalece? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Tributário A isenção de imposto de renda para aposentados com doença grave se estende a trabalhadores ativos? Leia mais