631: Prestação pecuniária não cumprida deve ser convertida em prisão e não autoriza arresto de bens Leia mais »
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos DPE/SC – Defensor: Contrato com a banca suspenso Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PE – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos,OAB 42º Exame de Ordem Unificado – Último dia de Inscrições Leia mais
Artigos Artigos /5 Atuação de Membros do Poder Legislativo em Comissão Parlamentar de Inquérito e o crime de abuso de Autoridade Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal,Direito Processual Penal,Jurisprudência,STJ Teses do STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual – I (1ª parte) Leia mais