659: Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação Leia mais »
659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
639 STJ: É possível a transferência de presos para estabelecimento federal sem oitiva prévia da defesa Leia mais »
659: Justiça Federal é competente para julgar homicídio cometido em conexão com roubo contra os Correios Leia mais »
659: Não é necessário que a droga passe pelo presídio para que incida a majorante do tráfico Leia mais »
STJ: É ilegal o mandado de busca e apreensão que não individualiza as residências examinadas Leia mais »
958: Revisão criminal não é direito subjetivo do condenado, que deve comprovar o atendimento dos requisitos legais Leia mais »
658: A dívida de corrida táxi não é coisa alheia móvel para os fins dos crimes patrimoniais Leia mais »
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Concursos Públicos,Informações de Concursos Concursos Públicos /5 Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Comissão Formada: Profissional de serviços cartorários – TJ/RO Leia mais
Concursos Públicos Concursos Públicos,Informações de Concursos Banca Definida: FCC – PGE/BA – Procurador do Estado Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos,Direito Empresarial Artigos /5 O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial O advogado em operações de M&A: de “obstáculo ao negócio” a arquiteto da criação de valor Leia mais
Artigos Artigos,Colunas,Criminologia e Medicina Legal Quando a turma importa: delinquência juvenil, influência dos pares e os “pontos de inflexão” da sala de aula Leia mais