Súmula 605 do STJ: A maioridade penal não interfere na apuração de atos infracionais e na execução de medidas socioeducativas Leia mais »
Súmula 604 do STJ: Não se admite mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a recurso criminal Leia mais »
Súmula 599 do STJ: Não se aplica o princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública Leia mais »
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais