STJ: Aprovado no ENEM não precisa comprovar frequência escolar para obter remição da pena Leia mais »
967: É ilícito o depoimento de advogado sem comprovação de que tenha sido autorizado pelo ex-constituinte Leia mais »
664: Comete peculato o administrador que desvia parcela de empréstimo descontada de servidores Leia mais »
STJ: É ilegal a punição por falta grave se não comprovada a responsabilidade individual do condenado Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/08/2025: II Exame Nacional dos Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/08/2025: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PR – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/08/2025: II Exame Nacional dos Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/08/2025: Promotor – MP/RS Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TJ/PR – Técnico – Último dia de Inscrições Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais