STF: Compete à Justiça Estadual julgar crime cometido por policial federal a caminho do trabalho Leia mais »
660: A conduta tipificada no revogado art. 125, XIII, da Lei 6.815/80 subsume-se agora ao art. 299 do CP Leia mais »
Lei 13.894/19: Competência do foro de domicílio da vítima de violência doméstica e familiar para rompimento do vínculo conjugal Leia mais »
STF fixa tese de repercussão geral para autorizar compartilhamento de dados bancários e fiscais sem autorização judicial Leia mais »
659: Decreto 9.246/17 não traz ressalva ao regime de cumprimento de pena quando dispõe sobre a comutação Leia mais »
659: É ilícita a prova obtida por meio de revista íntima realizada com base unicamente em denúncia anônima Leia mais »
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/08/2025: II Exame Nacional dos Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Policiais,Informações de Concursos Carreiras Policiais /5 Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Comissão Formada: Soldado – PM/SP Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 07/08/2025: Investigador e Escrivão – PC/MS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/08/2025: II Exame Nacional dos Cartórios Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Edital Publicado: II Exame Nacional dos Cartórios – ENAC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais