STJ: É lícita a gravação de conversa feita pelo destinatário de solicitação de vantagem indevida Leia mais »
A teoria da cegueira deliberada como ponto de partida para aferir o dolo no crime do art. 89 da Lei 8.666/1993. Leia mais »
620: Compete à Justiça Federal julgar crime relativo a compartilhamento ilegal de sinal de TV Leia mais »
894: A tipificação do desacato é compatível com a Constituição Federal e com a legislação internacional Leia mais »
Mais armas, menos crimes ou menos armas, menos crimes: Uma reflexão sobre o armamento da sociedade civil Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2025: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/10/2025: Promotor – MP/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/ES Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 02/10/2025: Juiz – TRF 6 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/09/2025: Analista e Técnico – TJ/RS Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 10/10/2025: Promotor – MP/ES Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Edital Publicado: Procurador – PGE/ES Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
Artigos Artigos Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida Leia mais
