Constituições Estaduais podem conferir foro por prerrogativa de função a Defensores Públicos? Leia mais »
STF: É inconstitucional a pena de reclusão de 10 a 15 anos cominada para a importação de medicamento sem registro Leia mais »
Transsexuais e travestis podem escolher o estabelecimento de cumprimento de pena de acordo com o gênero – mas impõe-se a separação dos demais detentos(as) Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 01/08/2024: Analista – IPREM/SP Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Juiz – TJ/SP Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 #JusplayCast 007 – Wagner Inácio – Multipropriedade Leia mais
Artigos Artigos /5 Caso Mauro Cid: colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”? Leia mais
Artigos Artigos Lei 14.674/23: Altera a Lei Maria da Penha para criar medida protetiva de auxilio-aluguel Leia mais