684: Majorante sobressalente pode ser utilizada para aumentar a pena em outra fase da dosimetria Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.152 do STF, de 07 de outubro de 2024 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT/SE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.152 do STF, de 07 de outubro de 2024 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT/SE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Artigos Artigos Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido? Leia mais
Artigos Artigos Qual é a diferença entre o crime de fraude a credores, previsto no art. 168 da Lei de Falências, e o crime de estelionato, do art. 171 do Código Penal? Leia mais