657: Crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura só pode ser cometido por sujeitos ativos específicos Leia mais »
657: Denúncia da lavagem de dinheiro não exige descrição detalhada da infração antecedente Leia mais »
STJ: Índios acusados de homicídio podem passar por exame antropológico antes do julgamento Leia mais »
STJ concede “habeas corpus” para corrigir erro material em sentença transitada em julgado Leia mais »
STJ: Saída temporária pode ser concedida em prisão domiciliar determinada por falta de vagas em semiaberto Leia mais »
656: É admissível a revisão criminal que não indica especificamente o dispositivo legal violado Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/04/2026: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/04/2026: ENAM Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 05/04/2026 – Notário e Registrador – TJ/BA Cartórios Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Promotor – MP/RJ Leia mais
Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Direito do Consumidor /5 Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
Direito do Consumidor Direito do Consumidor,E-books Gratuitos,Material de aula Editora Juspodivm, Henrique da Rosa Ziesemer e Mario Augusto Quinteiro Celegatto oferecem acesso grátis ao E-book Direito do Consumidor Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #013 – Márcio Dizer o Direito: Sua Trajetória Leia mais
Artigos Artigos /5 Estupro de vulnerável no direito brasileiro: evolução legislativa, controvérsia jurisprudencial e a reação da Lei 15.353/2026 Leia mais
Artigos Artigos Estupro de vulnerável no direito brasileiro: evolução legislativa, controvérsia jurisprudencial e a reação da Lei 15.353/2026 Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional A importância de dispositivos conceituais nos atos normativos Leia mais