STJ: Índios acusados de homicídio podem passar por exame antropológico antes do julgamento Leia mais »
STJ concede “habeas corpus” para corrigir erro material em sentença transitada em julgado Leia mais »
STJ: Saída temporária pode ser concedida em prisão domiciliar determinada por falta de vagas em semiaberto Leia mais »
656: É admissível a revisão criminal que não indica especificamente o dispositivo legal violado Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.152 do STF, de 07 de outubro de 2024 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT/SE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.152 do STF, de 07 de outubro de 2024 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Carreiras Trabalhistas,Informações de Concursos TRT/SE – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Soldado e Oficial – PM/TO Leia mais
Artigos Artigos,Direito Tributário Decreto nº 11.090, de 7 de junho de 2022: O fim da inclusão do valor da capatazia no valor aduaneiro Leia mais