Súmula 604 do STJ: Não se admite mandado de segurança para conferir efeito suspensivo a recurso criminal Leia mais »
618: É ilegal a proibição de ausentar-se do país se o Estado acreditante não renuncia à imunidade de executar a pena Leia mais »
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 08/11/2024: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/11/2024: Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/11/2024: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Analista e Técnico,Informações de Concursos Analista e Técnico /5 Inscrições Abertas até 08/11/2024: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 19/11/2024: Delegado, Médico Legista, Perito Criminal e Investigador de Polícia – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 08/11/2024: Analista e Técnico – TRF 6 Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Comissão Formada: Promotor – MP/RJ Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Juiz – TJ/AM Leia mais
Artigos Artigos,Direito Penal Novo crime de stalking – perseguição anterior, lesão à saúde e risco de morte Leia mais