Certo ou errado? Para que seja reconhecido o arrependimento posterior, é necessário que o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça e que o agente seja primário Leia mais »
Certo ou errado? Ao contrário do arrependimento eficaz, o posterior pressupõe que haja espontaneidade do autor do crime Leia mais »
Certo ou errado? No crime de estelionato contra a previdência social, a devolução da vantagem indevida antes do recebimento da denúncia será no máximo considerada como arrependimento posterior Leia mais »
Certo ou errado? Beneficia-se do arrependimento posterior o autor de estelionato que, consternado pelo prejuízo que causaria, não deposita em seu favor o cheque que ardilosamente obteve da vítima Leia mais »
A reparação do dano, a extinção da punibilidade e a insignificância nos crimes patrimoniais Leia mais »
Certo ou errado? Beneficia-se do arrependimento posterior o autor de resistência que, antes do recebimento da denúncia, desculpa-se com a vítima Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2024: Analista, Técnico e Auditor – TCE/AC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2024: Analista e Técnico – TRF 1 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PR – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024 Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 09/07/2024: Analista, Técnico e Auditor – TCE/AC Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 22/07/2024: Analista e Técnico – TRF 1 Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Edital Publicado: Analista e Técnico – TJ/RR Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCE/PR – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos Artigos A SUTIL DERROGAÇÃO DO ART. 298, II, DO CTB, PELO ART. 311, § 2º, III, DO CP Leia mais