Na aplicação da pena, incidindo as minorantes da tentativa e do arrependimento posterior, pode o juiz limitar-se a uma só diminuição Leia mais »
Não constitui causa geral de diminuição da pena a violenta emoção provocada por ato injusto da vítima Leia mais »
Na sentença de pronúncia, é vedado ao juiz reconhecer causa de diminuição de pena não inserida pela acusação Leia mais »
Certo ou errado? O condenado por associação para o tráfico não pode ser reconhecido como agente de tráfico privilegiado no mesmo feito devido à incompatibilidade legal objetiva Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/AM – Agente, Analista, Assessor e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/ES – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TJ/RO Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/AM – Agente, Analista, Assessor e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/ES – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TJ/RO Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais
