É preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe Leia mais »
Adota-se, no ordenamento penal brasileiro, a teoria da participação integrada, exigindo-se do partícipe apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido Leia mais »
681: Teoria do domínio do fato não autoriza a imputação de sonegação fiscal pela simples posição do indivíduo na empresa Leia mais »
Admite-se, no concurso de pessoas, a figura da participação por omissão em crime comissivo Leia mais »
Não comete favorecimento pessoal, em razão da cláusula de isenção, quem, na fase de planejamento do crime, promete auxílio a seu irmão roubador caso seja necessário se esquivar da ação policial Leia mais »
Na coautoria, que pode ser parcial ou direta, a relação entre os agentes é de acessoriedade Leia mais »
No concurso de pessoas, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime Leia mais »
É suficiente, para caracterizar a participação, que o partícipe exteriorize a vontade de cooperar na ação criminosa do autor Leia mais »
Há concorrência de culpas quando dois indivíduos, um ignorando a participação do outro, concorrem involuntariamente para a produção de um fato definido como crime Leia mais »
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