Certo ou errado? No crime de lesão corporal, a falta de exame pericial complementar pode ser suprida pela prova testemunhal Leia mais »
Certo ou errado? A prova da existência do crime de estupro pode ser feita por outros meios idôneos além do exame de vestígios de conjunção carnal Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade expressa no CPP Leia mais »
Certo ou errado? O CPP é específico sobre a necessidade de exame pericial em crimes cometidos com rompimento de obstáculo Leia mais »
624: Crime de poluição dispensa perícia para apurar potencialidade de dano à saúde humana Leia mais »
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/AM – Agente, Analista, Assessor e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/ES – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TJ/RO Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos /5 Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Agente, Analista e Consultor – ALES Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos Inscrições Abertas até 13/11/2025: Especialista Legislativo e Procurador – ALERJ Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos ALE/AM – Agente, Analista, Assessor e Procurador – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos MP/ES – Promotor – Último dia de Inscrição Leia mais
Informações de Concursos Informações de Concursos TJ/RO Cartórios – Notário e Registrador – Último dia de Inscrição Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 A dor à luz do pensamento freudiano, filosófico, religioso e criminológico – Um link com a manifestação cultural do rock nacional Leia mais
Artigos Artigos Tatuagens e “piercings” em cães e gatos: ilícito administrativo e penal conforme Lei 15.150/25 Leia mais