No crime omissivo impróprio, o comportamento anterior que cria o risco do resultado pode ser voluntário ou involuntário, doloso ou culposo Leia mais »
De acordo com o entendimento doutrinário dominante, o crime de sonegação de contribuição previdenciária é omissivo Leia mais »
A omissão é penalmente relevante quando o omitente deve e pode agir para evitar o resultado e tem, por lei de natureza penal, a obrigação de proteção, cuidado ou vigilância Leia mais »
São elementos objetivos dos crimes omissivos próprios e impróprios, dentre outros, a situação de perigo para o bem jurídico, a produção do resultado naturalístico e a posição de garante Leia mais »
Certo ou errado? A doutrina é pacífica sobre a possibilidade de coautoria nos crimes omissivos próprios, quando o coautor também tem o dever jurídico de não se omitir Leia mais »
Certo ou errado? Na omissão é possível caracterizar-se a participação em qualquer de suas formas Leia mais »
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 6 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/12/2024: Procurador – PGM Aracaju/SE Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos TRF 6 – Analista e Técnico – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/12/2024: Procurador – PGM Aracaju/SE Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Financeiro e Direito Econômico Artigos /5 Sistema de financiamento das políticas nacionais antidrogas: Atual panorama sob a leitura do Direito Financeiro Leia mais
Artigos Artigos A quesitação do novo feminicídio: problemas práticos em caso de desclassificação em plenário Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Marvel perde registro da marca Super Heroes nos EUA: como essa situação é tratada na legislação brasileira? Leia mais