Certo ou errado? O crime omissivo impróprio é compatível com a situação em que a consumação se protrai no tempo Leia mais »
Certo ou errado? No crime omissivo próprio, a legislação penal não estabelece qualquer qualidade ou condição específica para o sujeito ativo da omissão Leia mais »
Certo ou errado? Nos crimes omissivos não é necessário que se demonstre que a ação omitida impediria a produção do resultado Leia mais »
Certo ou errado? Na omissão imprópria, a ingerência corresponde à obrigação legal de cuidado, proteção ou vigilância, caracterizando a figura do garante Leia mais »
Certo ou errado? O crime omissivo impróprio pode ser classificado como crime de mera atividade Leia mais »
Certo ou errado? Crime omissivo próprio é aquele cujo agente produz um resultado por meio da omissão Leia mais »
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