É controversa a solução adequada para a situação em que o funcionário público se apropria, desvia ou subtrai bem pertencente à administração com o simples intuito de uso Leia mais »
São considerados funcionários públicos para fins penais os titulares de cartórios de notas e de registros, assim como seus respectivos funcionários, que desempenham função de relevância pública Leia mais »
Se alguém for processado por prevaricação e, durante o processo, provar-se que não se tratava de agente público quando praticado o fato, o caso é de atipicidade relativa Leia mais »
Certo ou errado? Provado que o acusado de prevaricação não era funcionário público ao tempo do fato, há atipicidade relativa Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.173, 1.174, 1.175 e 1.176 do STF Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos PC/CE – Oficial – Último dia de Inscrições Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos,Direito Digital, LGPD e Novas tecnológias Artigos /5 Inteligência Artificial no Judiciário: a Resolução 615/2025 – CNJ Leia mais
Artigos Artigos Lei nº 15.134/2025 e proteção dos membros das instituições do sistema de justiça: análise das implicações, problemas e vetos Leia mais
Artigos Artigos,Direito Constitucional,Direito Processual Civil Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade: o Exemplo Paradigmático na ADI 2.111 Leia mais
