Penas alternativas nos casos de homicídio e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB Leia mais »
A inabilitação para dirigir veículo (art. 92 do CP) foi revogada com a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece seus próprios efeitos Leia mais »
Certo ou errado? Ao motorista profissional não se impõe a suspensão da carteira de habilitação em razão do cometimento de delito de trânsito Leia mais »
Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19 Leia mais »
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos Carreiras Jurídicas /5 TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos SEFAZ/SP – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/PA – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Jurídicas Carreiras Jurídicas,Informações de Concursos TJ/RJ – Juiz – Último dia de Inscrição Leia mais
Carreiras Policiais Carreiras Policiais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 06/02/2026: Técnico – PC/MG Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 26/01/2026: Analista e Técnico – Câmara dos Deputados Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos /5 Busca domiciliar e horário constitucional: A nova interpretação fixada pelo STJ Leia mais
Artigos Artigos Nova reforma no regime da prisão provisória – Comentários à Lei n.º 15.272/25 Leia mais
