Certo ou errado? Para a caracterização do crime culposo, a culpa consciente se equipara à culpa inconsciente Leia mais »
Certo ou errado? Não é elemento constitutivo do crime culposo o resultado naturalístico involuntário Leia mais »
Certo ou errado? Para a teoria finalista da culpabilidade, dolo e culpa são “corpos estranhos” na culpabilidade, que consistiria na reprovabilidade da conduta de quem tem capacidade de entender e querer Leia mais »
Certo ou errado? É correto afirmar que o erro de tipo essencial permite apenas a redução da pena se for evitável Leia mais »
Certo ou errado? A ausência de previsão é requisito da culpa, pois, se o agente consegue prever o resultado, a conduta é dolosa, não culposa Leia mais »
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos Inscrições Abertas até 28/10/2024: ISS Cuiabá – Auditor Fiscal Leia mais
Carreiras Fiscais Carreiras Fiscais,Informações de Concursos TCDF – Auditor – Último dia de Inscrição Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: CONSULPLAN – Analista e Técnico – TJ/RO Leia mais
Analista e Técnico Analista e Técnico,Informações de Concursos Banca Definida: FGV – Analista e Técnico – MPU Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos /5 Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: O Ministério Público no Novo Código de Processo Civil Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #014 – Rogério Sanches: Sua Trajetória Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #011 – Ana Spina – Técnicas de Estudo e Concentração Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts JusplayCast #009 – Francisco Braga – Direito à Saúde na Jurisprudência do STF Leia mais
Artigos Artigos,Direito Empresarial Quando ação de nulidade de registro de marca será imprescritível? Leia mais
Artigos Artigos,Direito Processual Civil Feriado Local: Efeitos Processuais (Lei 14.939/2024) Leia mais