A embriaguez voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade, mas pode ser incompatível com o elemento subjetivo exigido por certos delitos Leia mais »
A impossibilidade de repasse de contribuições previdenciárias por crise financeira da empresa não constitui, sequer em tese, causa supralegal de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? A inexigibilidade de conduta diversa pode constituir causa supralegal de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? No erro de proibição o equívoco recai na ilicitude do fato. O agente imagina ser lícito o que é ilícito e pode ter a culpabilidade atenuada ou excluída Leia mais »
Certo ou errado? O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato Leia mais »
Certo ou errado? De acordo com a teoria finalista da ação, a culpabilidade é composta por elementos subjetivos e normativos Leia mais »
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