Certo ou errado? Em regra, o CP adota o critério biológico para aferição da imputabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Inimputável o agente, dispensa-se a análise dos demais elementos da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
Certo ou errado? Exclui a culpabilidade, por inimputabilidade, a embriaguez não acidental, desde que completa Leia mais »
Certo ou errado? A previsibilidade objetiva é elemento integrante do tipo culposo; a subjetiva pode ser analisada na culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Pode o juiz absolver sumariamente o réu quando presente qualquer das causas de exclusão da culpabilidade Leia mais »
Certo ou errado? Do princípio da culpabilidade procede a responsabilidade penal subjetiva Leia mais »
Certo ou errado? Como decorrência do princípio da culpabilidade, não é possível a criminalização de simples estados existenciais Leia mais »
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