O recebimento da denúncia é causa interruptiva da prescrição, assim como o aditamento à inicial acusatória, independentemente de seus termos Leia mais »
Certo ou errado? Segundo o CPP, deve o juiz rejeitar a denúncia por inépcia se o fato narrado evidentemente não constituir crime Leia mais »
657: Denúncia da lavagem de dinheiro não exige descrição detalhada da infração antecedente Leia mais »
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
Informativos Informativos /5 Resumo – Informativos 1.166, 1.167, 1.168 e 1.169 do STF Leia mais
E-books Gratuitos,Material de aula,Publieditorial E-books Gratuitos /5 Editora Juspodivm e Cris Orzil oferecem acesso grátis ao Novo Manual de Redação Oficial Comentado Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Teses sobre os Juizados Especiais Criminais segundo o STJ Leia mais
E-books Gratuitos E-books Gratuitos Ebook gratuito: Concurso Público – a experiência de quem foi aprovado Leia mais
Áudio e Podcasts Áudio e Podcasts /5 JusplayCast #015 – José Augusto – Consumidor em Foco Leia mais
Artigos Artigos Proposta de alteração da lei da ficha limpa beneficia feminicidas, estupradores, traficantes e o crime organizado Leia mais
